Luís Felipe se junta à Corte do TRE como membro substituto. Foto: Divulgação TRE-AM
A posse do advogado Luís Felipe Avelino Medina, 35, no cargo de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) foi realizada nesta quinta-feira (23), durante sessão do Pleno da corte. Ele foi nomeado conforme decreto de 16 de agosto, assinado pelo presidente da República, Michel Temer
Na classe jurista ele se junta ao juiz Bartolomeu Ferreira de Azevedo como membro substituto. Nessa classe, o titular é o juiz José Fernandes Júnior.
“Ofereço, em honra e respeito à classe que represento, ao nome que herdei e deixo como legado à população do meu Estado, humildemente, tudo que vivi e aprendi ao longo de mais de 11 anos de atuação profissional. Ofereço, ainda, minha integral dedicação ao mandato que me foi outorgado à defesa da igualdade, da cidadania, da democracia e, sobretudo, da Justiça”, disse Avelino, durante a posse.
Para o novo membro do TRE, é imensa a responsabilidade da Corte Eleitoral, a qual passa integrar, dado o dinamismo da matéria e a provação de cumprir o dever sem desequilibrar a balança dos Três Poderes e, sobretudo, garantindo a harmonia da democracia.
O presidente do TRE-AM, desembargador João Simões, lembrou que como egresso da advocacia, onde iniciou carreira nos idos de 1998, foi empossado como juiz-jurista e depois chegou ao tribunal pelo Quinto Constitucional.
“Posso assegurar o quão gratificante é para os advogados que compõem o Pleno terem assento na Corte. Essa forma brasileira de integrar os tribunais tem sido reconhecida de forma muito positiva, não só no Brasil, como também em outros países. Daí a relevância da participação dos advogados e do Ministério Público integrando as Cortes da Justiça Eleitoral, para, em conjunto com os magistrados de carreira, formar um juízo do qual participa uma parcela da sociedade”, falou Simões.
O TRE-AM é composto por sete juízes efetivos: dois desembargadores do TJ, dois juízes de direito, um juiz federal e dois juristas, sendo esses últimos nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice.
O novo integrante do Tribunal possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (2006) e é pós-graduado em Direito das Empresas pela Universidade de Coimbra.
Possui extensão universitária em Atualização no Processo de Execução (Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes), Retenções Tributárias, e Cálculos Trabalhistas (Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – Ciesa), além de possuir vasta experiência nos campos eleitoral, cível e administrativo.
