O Amazonas está sendo protagonista nacional na formulação de um modelo que vai impactar a qualidade de vida das populações dos 59 municípios, participantes do programa de apoio as prefeituras para elaborar seus planos de saneamento e resíduos sólidos, o PLAMSAN.
Financiado pelas prefeituras e governo do estado, é uma solução coletiva pioneira no país e será um dos temas principais do Seminário de Saneamento Básico do Amazonas (SESAM), a ser realizado de 17 a 19 deste mês em Manaus, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), totalmente gratuito, com a participação de órgãos públicos e pesquisa locais, estaduais e federais, ligados ao setor de saneamento e saúde (confira programação no site: www.plamsan.org.br).
O objetivo do SESAM é apresentar a problemática do saneamento básico no Amazonas e as soluções pesquisadas e propostas pelos órgãos e instituições de pesquisa que trabalham aqui há muito tempo, como o IMPA, UFAM, UEA, IPAAM, CPRM, FUNASA, Cosama, bem como, o levantamento recente do PLAMSAN que resultou no diagnóstico da situação atual dos municípios do estado.
O SESAM é uma iniciativa da Associação Amazonense de Municípios (AAM) através do corpo técnico do PLAMSAN, dirigido pelo presidente da AAM e prefeito de Manaquiri, Jair Souto, sob a coordenação geral de Jeconias Júnior, e a direção técnica de Adalberto Mendes, um dos responsáveis pela elaboração da política nacional de resíduos sólidos e saneamento, e membro titular do Conselho Nacional das Cidades. “Procuramos reunir um corpo técnico qualificado e experiente à altura do desafio de planejar e propor o saneamento básico em uma região complexa como a amazônica”, comentou Souto. Ele explica ainda que a importância do trabalho desenvolvido pelo programa no Amazonas vai servir de modelo para todos os estados da região, que vive problemas semelhantes diante da imensidão de espaços, dispersão populacional e natureza frágil à intervenção humana.
Durante três dias serão apresentados estudos, experiências exitosas e experimentais, políticas públicas, impactos na saúde pública, a fiscalização do TCE e MPE, como financiar saneamento básico e os resultados obtidos no âmbito do PLAMSAN, e como o programa vai subsidiar na política estadual de saneamento.