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A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) afastou, neste sábado (12), o diretor e diretor adjunto do Centro de Detenção Provisória de Manaus 2 (CDPM 2). A decisão foi tomada pelo secretário titular da Seap, coronel da Polícia Militar, Cleitman Coelho, após a fuga de 35 detentos registrada na unidade.
O secretário determinou, ainda, a instauração de processo administrativo para apurar as circunstâncias da fuga além de ter adotado novas medidas de segurança para prevenir o registro de episódios semelhantes. “O governo não admite que servidores com conduta questionável permaneçam em funções de grande responsabilidade e que coloquem em risco a sociedade. Estamos empenhados em apurar todos os fatos para que os responsáveis sejam punidos”, afirmou Cleitman.
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Ele explicou que o CDPM 2 é uma unidade de autogestão, isto é, não tem contrato com empresas que atuem auxiliando na administração do presídio. Ainda de acordo com o secretário, todos os agentes da unidade são agentes públicos de carreira, mas, segundo ele, “isso não justifica a perda de controle para se registrar uma fuga desse tamanho”. A nova direção do Centro de Detenção Provisória de Manaus 2 é composta essencialmente por servidores da Seap e policiais militares.
Tribunal de Justiça e Ministério Público – O procedimento administrativo instaurado pela Seap será conduzido pela Comissão Permanente de Sindicância da Corregedoria do Sistema Prisional e o resultado será encaminhado à Vara de Execução Penal (Vep) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e também ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). Cleitman Coelho explica que se o processo de investigação realizado pela Seap apontar a responsabilidade de algum servidor, a VEP e o MP-AM irão apurar a conduta criminal.
“Se a secretaria entender que houve facilitação na fuga, ou se houve negligência na conduta de procedimentos operacionais e de segurança necessários para evitar episódios como esse, os servidores envolvidos podem responder criminalmente, o que será apurado pelos órgãos de controle e fiscalização que irão nos apoiar na execução das medidas que estamos aplicando”, afirmou o secretário da Seap.
Cleitman Coelho afirma que a Seap está usando mecanismos técnicos de investigação para apurar a responsabilidade no episódio, com a inserção de uma equipe do Departamento de Inteligência Penitenciária (Dipen) dentro do CDPM 2. “Resgatamos algumas imagens das câmeras de segurança e monitoramento do CDPM 2. Esse material será analisado, assim como será também colhido depoimentos de servidores que atuam na unidade”, completou o secretário.
O CDPM 2 recebeu na tarde de sábado a visita do juiz, João Gabriel, da Vara de Execução Penal (Vep) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). O magistrado fiscalizou a unidade, em especial o espaço onde foi encontrado o túnel por onde os detentos fugiram.
O Centro de Detenção Provisória de Manaus 2 (CDPM 2) foi inaugurado no dia 29 de setembro de 2017, construído na rodovia BR-174 (Manaus-Boa Vista). A unidade conta com 571 vagas.
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