Obras e preços

Os partidos de oposição, com apoio da grande imprensa brasileira, têm acusado o governo federal de querer esconder os gastos públicos que serão feitos em obras voltadas para as realizações da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Quero dizer à população amazonense que, mesmo pertencendo a um Partido que apóia o governo, eu jamais apoiaria qualquer proposta nesse sentido, ainda que isso me custasse a expulsão do PT. Também não acredito que a Presidente Dilma seria capaz de propor algo tão absurdo e imoral. Aproveito este espaço para explicar a você, cidadão do meu Estado, qual a verdade sobre essa questão.

Em recente Medida Provisória aprovada pela Câmara dos Deputados, o governo criou um regime diferenciado para a contratação de serviços voltados para as obras da Copa e da Olimpíada. Por esse regime de contratação, as empresas que desejarem participar, por exemplo, da licitação para a construção de um estádio de futebol, terão que dizer por quanto farão a obra sem saber quanto o governo tem para gastar. De início, o valor de que o governo dispõe para a obra só será do conhecimento dos órgãos oficiais de controle dos recursos (TCU, CGU e os próprios Ministérios ligados à obra), ocorrendo sua divulgação pública somente após o encerramento do processo licitatório. Conforme justifica o governo, se as empresas descobrirem a quantia que a União tem para determinada obra, com certeza irão pedir, para a realização da mesma, algo próximo dessa quantia.

Votei favorável a essa proposta – que já é praticada nos EUA e na Europa – por entender que a mesma é mais inteligente do que a forma atual de licitação que, embora revele antecipadamente o quanto se tem para gastar, permite, por exemplo, o superfaturamento de construção de pontes, o desvio de recursos de merenda escolar e o enriquecimento de empresários de ônibus.