O Fórum Fundiário vai tratar do ordenamento fundiário no Estado. Foto: Divulgação
Com o objetivo de promover o ordenamento fundiário nos municípios, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Política Fundiária (SPF), lança nesta sexta-feira, dia 9 de março, o Fórum Fundiário do Estado do Amazonas. O evento será às 9h, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), na avenida André Araújo, 150, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus, e contará com a presença do governador Amazonino Mendes e prefeitos do interior do estado.
O Fórum Fundiário foi instituído pela portaria nº 097/17, da SPF. O objetivo do fórum é discutir propostas e projetos; apresentar sugestões; identificar áreas e beneficiários prioritários; dirimir conflitos; coibir irregularidades; democratizar, aperfeiçoar e maximizar os procedimentos ligados ao ordenamento fundiário nos municípios do Estado do Amazonas.
“O Fórum Fundiário vai facilitar a troca de informações entre a SPF e os municípios, permitindo a implementação das ações de regularização fundiária”, explica a secretária estadual de Política Fundiária, Paula Andréa Kanzler Soares. “Vamos atuar em todos os municípios onde o Estado do Amazonas detém terras sob o seu domínio”, completa.
A secretária destaca os benefícios da regularização fundiária, como a segurança jurídica da posse da terra, e o acesso a programas de fomento de atividades do setor primário, além de suporte técnico da Secretaria de Produção Rural (Sepror) e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) para melhoria da produção rural.
