A ausência do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Fernando Pimentel, na cerimônia de posse de Thomaz Nogueira na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), nesta terça-feira (10), demonstra mais uma vez o descaso do Governo Federal para com a indústria local e as autoridades do Estado. Essa é a avaliação do deputado Sidney Leite (DEM), que é contrário às recentes propostas divulgadas por Ministério do Governo, que buscam incentivar a produção de telefones celulares e de smartphones em todo o País.
Para o parlamentar, problemas como os constantes ‘apagões’ de energia, a falta de uma infraestrutura portuária e aeroportuária que atenda à demanda do Polo Industrial de Manaus (PIM), a lentidão para o licenciamento da BR-319, a aprovação da Medida Provisória 534/2011 (MP dos Tablets) no Senado Federal e da Proposta de Emenda à Constituição 98/07 (PEC da Música) na Câmara dos Deputados são alguns dos ataques promovidos pelo próprio Governo brasileiro ao Estado do Amazonas.
“Os golpes mais recentes vêm do Ministério de Ciência e Tecnologia, que quer estender aos celulares os incentivos nacionais já existentes para a fabricação de tablets e computadores, e do Ministério das Comunicações, cuja proposta é reduzir os impostos para a produção de smartphones em outros Estados brasileiros”, observou.
Outro entrave prejudicial à expansão da atividade industrial no Amazonas e que permanece fora da pauta de prioridades do Governo de Dilma Rousseff, segundo Sidney Leite, é o da energia. Na última sexta-feira (6), frisa o deputado, ficou novamente em evidência o problema, com o apagão que afetou a capital e os municípios de Iranduba e Presidente Figueiredo.
Enquanto a empresa Eletrobras Amazonas Energia não garante a continuidade dos serviços reivindicada pelos consumidores, o deputado questiona a falta de planejamento no setor, que recebeu investimentos superiores a R$ 5 bilhões para a execução do gasoduto Urucu-Coari-Manaus. Orçado inicialmente em R$ 1,3 bilhão, o empreendimento foi concebido para abastecer toda a capital e parte do interior, após a mudança da matriz energética em Manaus e outros sete municípios incluídos no traçado do gasoduto (Coari, Manacapuru, Iranduba, Anamã, Anori, Caapiranga e Codajás).
Sem contrapartidas
O parlamentar democrata comenta ainda que a inoperância do Governo Federal para solucionar questões estratégicas para o Estado contribui para que o Amazonas permaneça na dependência do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM). E um dos fatores determinantes é a contenção de investimentos federais, que deveriam ser compatíveis com a arrecadação robusta gerada pelas indústrias.
Por causa da atividade industrial, a arrecadação federal no Amazonas representa 60% de todo o montante arrecadado anualmente na região Norte.
“Na contramão do volume de impostos federais que pagamos, a Infraero administra três aeroportos com limitações estruturais no Amazonas, que não suprem a demanda de Manaus, Tabatinga e Tefé. Na capital, não temos um porto com capacidade para atender ao PIM. Além disso, os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Amazonas estão abaixo dos recursos destinados aos Estados de Rondônia e Tocantins”, disse Sidney Leite.
