Sejel reativa cadastro de convênio com a Lei de Incentivo ao Esporte

Após seis meses, o Governo do Estado, por meio Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), reativou o cadastro de convênio com a Lei de Incentivo ao Esporte, junto ao Ministério do Esporte. Dessa forma, a secretaria pode, a partir de agora, cadastrar projetos de alto rendimento, lazer ou desporto comunitário e conseguir apoio privado para colocá-los em prática. Desde 2015 não há registros de nenhuma proposta do Amazonas no sistema.

A Lei de Incentivo – Lei 11.438/2006 permite que empresas invistam 1% do Imposto de Renda em projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte. Pessoas físicas também podem participar e destinar até 6% do imposto devido. Pessoas jurídicas sem fins econômicos de natureza esportiva e em funcionamento há mais de um ano podem apresentar propostas, que se aprovadas pelo Governo Federal, recebem o incentivo necessário para serem colocadas em prática.

A Lei é mais uma forma de captar recursos, por isso a reativação do cadastro do Amazonas foi vista desde sempre como prioridade pela secretária da Sejel, Janaina Chagas. “O governo passou por uma crise econômica e política, que nos levou a ter um orçamento desafiador dentro do esporte. Por isso, mais do que nunca, precisamos encontrar outros meios de captação de recursos para as políticas públicas de juventude, esporte e lazer. Há muito tempo não existiam projetos inscritos para a Lei de Incentivo ao Esporte e nós sabemos que as grandes empresas querem projetos enxutos, coesos, e que realmente vão fazer a diferença na vida de crianças e jovens. Projetos que usam o esporte como ferramenta de transformação da vida das pessoas”, comentou a titular da Sejel.

Propostas

Os dados do Amazonas foram atualizados ainda em 2017, e agora, com o cadastro reativado, a Sejel aguarda a abertura do sistema para apresentar as propostas junto ao Ministério do Esporte, caso tenha uma resposta positiva, os projetos estarão aptos a captar recursos com iniciativa privada por um período de dois anos.

“Já temos alguns projetos prontos para serem apresentados ao Ministério, estamos em busca, inclusive, de patrocinadores. Se apresentarmos um projeto já com patrocinador fica mais fácil de conseguirmos a aprovação. O sistema estará aberto para o cadastramento das propostas a partir de fevereiro”, explica Thiago Bonates, assessor de planejamento da Sejel.