Sejel reativa cadastro de convĂȘnio com a Lei de Incentivo ao Esporte

A lei incentiva projetos de alto rendimento, lazer ou desporto comunitĂĄrio. Foto: Mauro Neto/Sejel

ApĂłs seis meses, o Governo do Estado, por meio Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), reativou o cadastro de convĂȘnio com a Lei de Incentivo ao Esporte, junto ao MinistĂ©rio do Esporte. Dessa forma, a secretaria pode, a partir de agora, cadastrar projetos de alto rendimento, lazer ou desporto comunitĂĄrio e conseguir apoio privado para colocĂĄ-los em prĂĄtica. Desde 2015 nĂŁo hĂĄ registros de nenhuma proposta do Amazonas no sistema.

A Lei de Incentivo – Lei 11.438/2006 permite que empresas invistam 1% do Imposto de Renda em projetos esportivos aprovados pelo MinistĂ©rio do Esporte. Pessoas fĂ­sicas tambĂ©m podem participar e destinar atĂ© 6% do imposto devido. Pessoas jurĂ­dicas sem fins econĂŽmicos de natureza esportiva e em funcionamento hĂĄ mais de um ano podem apresentar propostas, que se aprovadas pelo Governo Federal, recebem o incentivo necessĂĄrio para serem colocadas em prĂĄtica.

A Lei Ă© mais uma forma de captar recursos, por isso a reativação do cadastro do Amazonas foi vista desde sempre como prioridade pela secretĂĄria da Sejel, Janaina Chagas. “O governo passou por uma crise econĂŽmica e polĂ­tica, que nos levou a ter um orçamento desafiador dentro do esporte. Por isso, mais do que nunca, precisamos encontrar outros meios de captação de recursos para as polĂ­ticas pĂșblicas de juventude, esporte e lazer. HĂĄ muito tempo nĂŁo existiam projetos inscritos para a Lei de Incentivo ao Esporte e nĂłs sabemos que as grandes empresas querem projetos enxutos, coesos, e que realmente vĂŁo fazer a diferença na vida de crianças e jovens. Projetos que usam o esporte como ferramenta de transformação da vida das pessoas”, comentou a titular da Sejel.

Propostas

Os dados do Amazonas foram atualizados ainda em 2017, e agora, com o cadastro reativado, a Sejel aguarda a abertura do sistema para apresentar as propostas junto ao Ministério do Esporte, caso tenha uma resposta positiva, os projetos estarão aptos a captar recursos com iniciativa privada por um período de dois anos.

“JĂĄ temos alguns projetos prontos para serem apresentados ao MinistĂ©rio, estamos em busca, inclusive, de patrocinadores. Se apresentarmos um projeto jĂĄ com patrocinador fica mais fĂĄcil de conseguirmos a aprovação. O sistema estarĂĄ aberto para o cadastramento das propostas a partir de fevereiro”, explica Thiago Bonates, assessor de planejamento da Sejel.

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