O vice-governador e secretário de Segurança Pública, Bosco Saraiva, reafirmou, nesta quarta-feira (10/1), o compromisso do Governo Amazonino Mendes com a Polícia Técnico-Científica do Amazonas. Saraiva disse que determinou estudos de impacto financeiro sobre o reajuste para a categoria dos peritos e adiantou propostas para melhorar a infraestrutura e o trabalho na área, como a disponibilização de um novo prédio para o setor e a modernização do Instituto de Identificação.
Na segunda-feira (8/1), o secretário de Segurança bateu o martelo sobre as mudanças no comando do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) e dos Institutos de Identificação, Criminalística e Instituto Médico-Legal (IML). Saraiva ressaltou que, em pouco menos de três meses de gestão, a segurança pública obteve avanços com organização.
“Se fez muito mais com o que tinha, somente arrumando a casa. O Departamento de Polícia Técnica também tinha condições de ter avançado. Porém o espírito não se coadunou com o restante da equipe”, disse.
Organização – O diagnóstico feito pela SSP do setor revela a necessidade de melhorias de infraestrutura, mas também a organização dos recursos e equipamentos existentes, inclusive com a instalação de alguns equipamentos adquiridos para modernização do setor que nunca foram utilizados. “Tem equipamentos que jamais foram utilizados. Recursos da ordem de R$ 1,9 milhão foram devolvidos por falta de aplicação. Então a gente precisava fazer mudanças administrativas, que estão sendo feitas”, disse.
Na próxima semana, Bosco Saraiva vai avaliar o projeto de modernização e digitalização do Instituto de Identificação, que está em fase de desenvolvimento pela Empresa de Processamento de Dados do Amazonas (Prodam). Com a ação, o governo estadual vai digitalizar todo o processo de retirada das carteiras de identidade e certidões de nascimento, com o registro biométrico das pessoas, e a digitalização do acervo histórico do Estado.
“A Prodam vai nos apresentar o projeto para a digitalização de identidades e registros dos amazonenses. O que tem lá é uma vergonha e um risco enorme, porque todo o acervo é em papel, sem digitalização”, pontuou. Com a digitalização do processo, haverá facilidades ainda para o trabalho de identificação no IML e até para os peritos, com mais condições de reconhecimento de autoria criminal por identificação de impressões digitais.
“Nós precisamos ter o início dos processos feito com condições. Já manifestei essa minha posição de forma pública. Agi com relação a isso. Há ação da secretaria no sentido de realocar parte dos peritos em prédio adequado com condições de trabalho adequada e isso nós faremos. Só que não há passe de mágica, não tem varinha de condão. É preciso cumprir os processos”, afirmou Bosco Saraiva.
Saraiva disse que está em diálogos com a categoria sobre as necessidades de reajuste e enfatizou que o governador Amazonino Mendes tem compromisso com a segurança pública, o que se expressa através de medidas que beneficiam a Polícia Civil – como a extinção da quinta classe de delegados e o pagamento da última parcela do escalonamento – a Polícia Militar e os bombeiros, como o pagamento do auxílio-fardamento.
“Estamos em negociações com os sindicatos e com grupos de funcionários a respeito da defasagem salarial (dos peritos). Tudo está em curso. É uma situação lamentável. Estamos com três meses de governo e trabalhando para arrumar as coisas e promover avanços”.
No final da tarde desta quarta-feira (10/1), Bosco Saraiva esteve reunido com representantes do Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado do Amazonas (Simpoeam). Uma nova reunião foi marcada para a próxima sexta-feira (12/1), quando a proposta do governo será novamente apresentada e discutida junto à categoria.
Novos Gestores
Para a gestão do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) está sendo nomeado o perito Carlos Malom Alencar Queiroz. O Instituto de Identificação será dirigido pelo perito Jorge Saraiva Soares e o Instituto de Criminalística pelo perito Mahatma Sonhara Araújo do Porto. O nome para o IML ainda está sendo avaliado.
