O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Governo do Estado, Prefeitura e Ministério Público Estadual (MPE), para retirada de famílias de locais sob risco de desabamento e recuperação de áreas degradadas será cumprido no Plano de Combate às Erosões, do Governo do Estado, apresentado nesta quinta-feira, pela secretária estadual de Infraestrutura, Waldívia Alencar. Cerca de três mil pessoas que moram em 66 áreas de risco em Manaus serão beneficiadas, a partir de 2012.
O plano prevê ações de recuperação destas áreas, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), em parceria com outros órgãos estaduais e municipais ligados aos segmentos de infraestrutura, social e defesa civil. DNa 5º Reunião Ordinária do Comitê Interinstitucional de Controle de Áreas de Risco (Cicar), realizada no auditório da Seinfra, na alameda Cosme Ferreira, no Coroado III, Waldívia explicou que o plano consiste na recuperação de espaços urbanos atingidos pelo processo de erosão como encostas, barrancos, margem de igarapés e depressões. Levantamento realizado pelo Cicar identificou que nessas áreas há risco iminente de desmoronamento ou alagação.
Exemplo de vossoroca, na Zona Leste, com barranco ameaçando desabar sobre casas
As ações de curto prazo vão contemplar três pontos considerados mais críticos, na zona leste de Manaus: a rua Londres, no bairro Grande Vitória; a rua Salvador, divisa do Grande Vitória com o Nova Vitória; e beco São José, localizado no Mauazinho.
De acordo com o engenheiro da Seinfra, Rogério Genício, o risco iminente de desabamento desses locais, que também apresentam risco de alagação, precisa de uma intervenção imediata. “Esses locais receberão obras de drenagem e contenção de taludes até no máximo o fim do primeiro semestre de 2012”, informou Genício, acrescentando que a obra está em processo de licitação na Comissão Geral de Licitação.
Waldívia e Rogério Benício, durante explanação do programa
A intervenção nos demais pontos identificados pelo Cicar serão planejadas ao longo de 2012. O plano também atende a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo Governo do Estado e Prefeitura de Manaus, ano passado, com o Ministério Público do Estado, para impedir a ocupação de áreas de risco, bem como acelerar o processo de retirada das famílias que residem nestes locais, distribuindo competências a cada esfera de poder.
Waldívia disse que o procedimento padrão para recuperação das áreas atingidas pela erosão consiste na remoção de material imprestável e troca de solo mole por material adequado (barro) para o aterro. “Além disso, outro cuidado é quanto a execução do corpo de aterro em camadas de 30cm sucessivas, devidamente acompanhadas de ensaios laboratoriais. A partir daí é executado o sistema de drenagem de águas pluviais composto de caixas coletoras”, disse Waldívia ao detalhar o trabalho desenvolvido.
Balanço 2011
O Governo do Estado, através da Seinfra, realizou este ano 21 intervenções de recuperação em diversos pontos da capital, principalmente nas zonas norte e leste da cidade, onde o volume de ocupações irregulares é maior.
Dentre essas obras de combate à erosão, destacam-se a Estrada do Puraquequara; rua B do Conjunto Canaranas II; rua Abril, no bairro Zumbi dos Palmares; rua B1, Canaranas; avenida do Turismo; rua Amor Crescido, na Comunidade João Paulo II; avenida Crisciúma e rua Curitiba, no Grande Vitória; Comunidade Santa Inês; rua Mirra, no João Paulo; e também no Galiléia, Manoa e rua Campo Grande do Grande Vitória.
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