Um estudo sobre a qualidade do inquérito policial na Delegacia de Homicídios de Manaus acaba de ser aprovado para apresentação no IX Congresso Internacional de Investigação e Desenvolvimento Sócio-Cultural que acontece na cidade do Porto, entre os dias 15 e 17 de dezembro de 2011, pela Universidade do Porto, em Portugal. O autor, o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Amazonas (Adepol-AM), Mário Aufiero, foi o único candidato do Norte e Nordeste do Brasil aceito como expositor.
Com o título: Políticas Públicas de Segurança no Amazonas: Um estudo da qualidade do inquérito policial na Delegacia de Homicídios de Manaus, a pesquisa foi base da tese de mestrado pela Fundação Getúlio Vargas (Ebape), do Rio de Janeiro.
Resumo
A análise dos inquéritos policiais, seu fluxo e resultados, de acordo com o trabalho de Aufiero, avalia a Delegacia de Homicídios de Manaus na perspectiva do Ministério Público e da Polícia Civil. “Apresentamos em nossa pesquisa que um percentual significativo de inquéritos policiais enviados ao Ministério Público tem retornado à Delegacia para novas investigações ou mesmo para que sejam anexados laudos que deveriam constar nestes desde início do processo”, diz o delegado.
A avaliação demonstrou que os inquéritos policiais são devolvidos por falhas e inconsistências decorrentes da (má) qualificação pessoal, estrutura física, pericial e tecnológica, além do apoio de outros órgãos como do Instituto Médico Legal e do Instituto de Criminalística, que não dispõem de recursos suficientes para atender às modernas exigências na elucidação de crimes.
“Por fim, concluímos que a Delegacia de Homicídios de Manaus enfrenta problemas na realização de suas atividades, em especial, nos inquéritos policiais. Dificuldades ligadas às decisões governamentais, eventualmente, poderão demandar maior tempo para serem solucionados. No entanto, fica a iniciativa individual e imediata de cada um dos agentes envolvidos, tanto do Ministério Público como da Polícia Civil de incorporarem em suas ações melhor planejamento procurando alternativas para compreender, antecipar e explorar as mudanças criminais da cidade”, diz o presidente da Adepol-AM.
