A Mobilidade é um atributo das pessoas e dos agentes econômicos, no momento em que buscam assegurar os deslocamentos de que necessitam, levando em conta as dimensões do espaço urbano e a complexidade das atividades nele desenvolvidas. Conceitos de acessibilidade e inclusão social devem fazer parte dessa realidade.
Acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance, percepção e atendimento para a utilização, com segurança e autonomia, de edificações, espaço, mobiliario, equipamento urbano e elementos, segundo a Norma ABNT 9050.
Quem sofre algum tipo de acidente ou cirurgia que dificulte sua locomoção tem a real dimensão das dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência quando saem de casa. As calçadas, as ruas, os transportes, os elevadores, os corredores, as portas, enfim, os meios de acesso de que qualquer pessoa precisa dispor são, na maior parte das vezes, obstáculos intransponíveis para quem tem pouca mobilidade, seja ela temporária ou definitiva, e constituem um dos principais entraves para que a pessoa com deficiência desenvolva uma atividade produtiva e garanta o seu direito constitucional de ir e vir.
Segundo o Censo do IBGE de 2002, no Amazonas, entre 14 e 14.9% da população são portadores de algum tipo de deficiencia. Para atende-las, as cidades e o sistema de transportes urbano precisam estar adptados. Não basta apenas a adaptação dos veiculos, mas também das calçadas e demais infraestrutura e equipamentos urbanos.
No mundo inteiro, sistemas de transporte projetados e planejados mais recentemente tem como uma de suas prioridades, melhores condições de acessibilidade. Nesse sentido a legislação brasileira estabeleceu prazos para adaptação de todo o sistema de transportes: até 2014 adaptação de todo o sistema urbano, incluindo veiculos, pontos de parada, terminais e equipamentos urbanos.
Quanto maior for a condição de acessibilidade, maior a participação das pessoas em outros segmentos permitindo a inclusão social, que vai além da cidadania, ocorrendo uma contribuição efetiva no desenvolvimento economico e social.
Existe um crescimento perceptível da presença das pessoas com deficiência nas ruas e espaços públicos. Ao mesmo tempo em que elas ganham mais autonomia, um maior número de equipamentos urbanos devem tornar-se acessíveis. Afinal, grande parte dessas pessoas tem limitações que podem ser superadas num ambiente adequado. Além do reconhecimento como cidadãos que têm direitos e de sua crescente inserção no mercado de trabalho, as pessoas com deficiência vêm ganhando espaço também como consumidores. Embora o mercado voltado para eles ainda seja restrito, sua expansão vem se dando em ritmo acelerado.
A inclusão no mercado de trabalho e de consumo é parte de um resgate maior: o da cidadania. As pessoas com deficiência participam mais e seus desejos, vontades, necessidades de consumo são melhores atendidos quando podem ter uma mobilidade facilitada. Mais do que isso, descobrem que muitas atividades que realizavam isoladamente podem ser feitas em grupo. Em contrapartida, começa a ser delineada uma nova forma de relacionamento e convívio. Há, no entanto, muito a ser feito para que os espaços públicos, as escolas e as empresas assegurem o acesso irrestrito.
O acesso às oportunidades de emprego, aos locias de moradia e de oferta de muitos serviços essenciais depende das condições de mobilidade urbana sustentável .
Promover a mobilidade urbana sustentavel significa dotar a cidade de infraestrutura para o transporte acessivel e permitir que todos os cidadãos tenham o acesso fácil e condizente ao trabalho, centros de saúde, escolas, universidades, atividades culturais e lazer, garantindo a integração social e a democratização do espaço urbano.
Uma cidade será melhor quanto melhor for a condição de acessibilidade, inclusão social e vida saudável de seus habitantes.
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Ozeneide Casanova Nogueira é advogada e assistente social, com MBA em Gestão de Pessoas (FGV-ISA...