Varas de família concentram até 15 mil processos. Oficina de Parentalidade orienta casais que estão passando por situações de separação e divórcio para incentivar a conciliação. Foto: Divulgação DPE-AM
A dona de casa Marta*, 29, foi uma das inscritas na 1ª Oficina de Parentalidade, realizada na manhã desta sexta-feira (20), pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), para orientar casais que estão passando por situações de separação e divórcio e incentivar a conciliação e o diálogo entre as famílias.
Separada do marido há três anos, Marta ficou com a guarda do filho recém-nascido e o deixou levar o que tinha a idade de seis anos à época. Mas há três meses, o ex-marido levou o filho mais novo para passar o final de semana e não o devolveu mais.
“Vim aqui por querer saber mais dos meus direitos”, afirmou ela, que reclama também do fato de o ex-marido tê-la afastado do primeiro filho, hoje com 9 anos de idade, ao ponto de a criança nem chamá-la mais de mãe.
Para o defensor público geral do Estado, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, as oficinas terão como foco a prevenção para buscar reduzir demandas semelhantes às de Marta.
“A Defensoria da área da família representa 85% a 90% da demanda da Defensoria Pública do Estado, público que busca soluções para conflitos relacionados à pensão alimentícia, guarda e reconhecimento de paternidade”, explicou ele, ao citar a existência de varas de famílias com até 15 mil processos.
Nas oficinas, os defensores passam informações a respeito das consequências de uma separação, especialmente para os filhos, explicam o que é guarda compartilhada e outros problemas comuns nos casos em que a separação do casal é conflituosa.
Para Rafael Barbosa, a ação educativa visa prevenir a ação judicial, que tem custos financeiros elevados para o Estado e prejuízos emocionais para as famílias. “O ideal é que, se a separação for inevitável, que seja consensual, porque o fim de um relacionamento não é o fim da relação, por conta dos filhos”, assegurou.
As oficinas serão ministradas pelos defensores públicos da área da família Helom Nunes e Karoline Santos, sob a coordenação da defensora pública Heloísa Helena Canto, e a ideia, segundo Rafael Barbosa, é torná-las mensais, sendo realizadas em outras zonas da cidade, para facilitar o acesso da população.
Para o defensor Helom Nunes, um dos objetivos da Oficina de Parentalidade é fazer os casais entenderem que eles se tornam ex-marido e ex-mulher, não ex-pais e ex-mães. “E as crianças devem ser preservadas ao máximo dos conflitos, porque sofrem muito com todo o processo”, argumentou.
Com uma audiência agendada na Defensoria Pública para o próximo dia 22 de novembro, Marta quer a guarda do filho de volta, pois só consegue vê-lo em fotos. “Meu ex-marido não quer que eu fique com a criança porque tenho um novo companheiro, mas sei que isso não está certo e vou buscar meus direitos”, afirmou.
Outra inscrita na oficina foi Sônia*, 38, que gostou das informações recebidas e aplaudiu a iniciativa da DPE-AM. Separada há um ano e três meses após um casamento de 17 anos, ela tem dois filhos, de 11 e 13 anos, e gostaria que o ex-marido participasse da oficina.
“Só assim ele poderia entender que precisa ser mais presente na vida dos filhos, que não basta pagar a pensão em dia, mas estar com eles mais tempo”, explicou.
Na oficina, houve palestras e apresentação de vídeos, além da distribuição de material educativo impresso, como o que orienta sobre como os pais podem ajudar os filhos a se adaptarem ao divórcio e a crescer em um ambiente saudável.
“Você deve dizer ao seu filho que o divórcio não foi culpa dele, não falar mal do ex-companheiro ou companheira para o filho ou na presença dele, evitar discutir e nem pedir para a criança para levar recado. Nem deve perguntar à criança com quem ela quer viver ou quem ama mais”, explicou a defensora Karoline Santos, apontando que situações como essas podem ser a causa de traumas que marcarão de forma negativa a vida das crianças.
