A jovem J.S.R ganhou um presente especial no seu aniversário de 15 anos: o registro do nome do pai na certidão de nascimento. Ela foi a primeira beneficiada pelo convênio entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Centro Universitário do Norte (UniNorte/Laureate) para a execução do programa “Meu pai é legal”, que vai buscar o reconhecimento de paternidade de 89 mil crianças da rede pública de ensino de Manaus.
O primeiro termo de reconhecimento de paternidade foi assinado no dia 26 de outubro, no Núcleo de Práticas Jurídicas do UniNorte (NPJ). A mãe da jovem, Rossicleide dos Santos Ribeiro, conta que há mais de um ano o pai, Antônio Jardelson de Souza Araújo, que mora no município de Carauari, tenta fazer o registro de paternidade da filha. “Ele me procurou há um ano, nós fizemos o exame de DNA para não deixar dúvidas, mas tivemos dificuldade de fazer o registro em cartório. Aí ele viu uma notícia sobre o programa “Meu pai é legal” e aproveitamos que ele estava em Manaus para procurar, por iniciativa própria, o UniNorte”.
Segundo ela, os dois chegaram às 11h e em menos de uma hora já tinham preenchido todos os documentos para pedir a regularização do Registro de Nascimento da filha. “Ele ia viajar no dia seguinte e foi tudo muito rápido”, disse. Para ela, o programa chegou em boa hora. “Para quem não tem tempo nem dinheiro é complicado ficar indo pra lá e pra cá. Acho que o programa é muito importante principalmente para quem não tem muitos recursos”, observou.
Para a filha, foi uma grande emoção ter o nome do pai na certidão de nascimento. Aliás, ela a partir de agora ela passa a assinar J.R.A.
Atendimento – De acordo com a coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do UniNorte, Marklea Ferst, o atendimento do programa “Meu pai é legal” começou no dia 25 deste mês. As mães das crianças da rede pública de ensino que não têm o nome do pai no registro civil estão sendo intimadas. A meta é atender 40 mães por dia.
O trabalho será desenvolvido por estagiários do curso de Direito, Psicologia e Serviço Social, que foram capacitados durante os meses de agosto e setembro por uma equipe multidisciplinar do TJAM e do UniNorte. As mães vão ter a sua disposição toda a estrutura do Poder Judiciário. Aquelas que não forem intimadas pelo TJAM mas que quiserem regularizar a situação de seus filhos, podem comparecer no NPJ, de segunda a sexta-feira, às 8h e às 14h, e aos sábados, às 8h, que serão atendidas também.
A meta é atingir o universo de 89 mil crianças e, por isso, o projeto não tem prazo para terminar. “O atendimento às mães que foram intimadas será feito até o dia 15 de dezembro. Depois teremos o recesso e os trabalhos retomarão em fevereiro e vão continuar até atingirmos nossa meta”, afirma Marklea
O NPJ fica na rua Major Gabriel, 768 – Centro. Mais informações pelo telefone 3212-5082.
