Energia 12,03% mais cara é abuso

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa, terça-feira, um pedido de reajuste da conta de luz dos amazonenses feito pela Amazonas Energia. A estatal pede que a média seja de 12,03%. É um abuso como o povo amazonense e, como fizemos ano passado, quando a empresa foi obrigada a reduzir a tarifa em 2,14%, vamos recorrer à Justiça contra mais esse pedido. A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (CDC/Aleam) não vai assistir passiva a tal absurdo.

Manaus e todo o interior do Estado, na mesma proporção, testemunham sucessivos apagões. São 694 mil unidades consumidoras, ou seja, a totalidade do Amazonas, cujo consumo de energia elétrica representa um faturamento anual na ordem de R$ 1,3 bilhão. Nada mudou, em relação a 2010, apesar das recentes promessas de investimentos bilionários – alguns até visíveis, como é o caso da construção do Linhão de Tucuruí –, muito provavelmente numa ação de marketing para justificar o pedido de reajuste.

A Amazonas Energia age igual à Águas do Amazonas e aos empresários de ônibus de Manaus: quer retirar o valor dos investimentos do bolso do consumidor. Imagine uma Bemol, por exemplo, antes de construir uma nova loja, cobrando R$ 5 a mais de cada consumidor cadastrado em seu banco de dados, antecipadamente, a título de financiamento? Inadmissível. Da mesma forma, não vamos admitir que o povo amazonense financie a empresa estatal.

É uma contradição que a população fique sem energia nos momentos de lazer, como durante a transmissão de uma partida de futebol ou de um telejornal, e pague por isso. Inaceitável a queima corriqueira de equipamentos eletroeletrônicos, como TV, geladeira, ventilador e ar-condicionado, com todo o prejuízo sendo bancado pelo cidadão, e que o resultado seja uma conta reajustada, como se a energia recebido fosse de excelente qualidade e tivesse atendido plenamente às especificações técnicas mais modernas.

Há mais. O Amazonas trocou em 50% a matriz energética, do caro e poluidor óleo combustível para o barato e limpo gás natural. Em mais 6 meses as usinas termelétricas deverão ser 100% movidas a gás.

As promessas de benefício para o consumidor justificaram investimento bilionário da estatal Petrobras, na prospecção, exploração e transporte do gás, inclusive com a construção do gasoduto Coari-Manaus, bem como a ação do Governo do Estado de criação e financiamento da Cigás, que esburacou as ruas e sacrificou os cofres estaduais para implantar ramais de distribuição em Manaus. Agora é hora de cobrar o retorno.

Iniciamos, outra vez, um período de vigilância e mobilização. Se for aprovado, terça-feira, pela Aneel, o reajuste deverá entrar em vigor no dia 1º de novembro. Esse é o cronograma anual da agência reguladora. Precisamos lutar muito, unidos, para impedir que isso aconteça.

Vamos propugnar que a Aneel opte pela terceira redução consecutiva na tarifa de energia no Estado. Em 2009 e 2010, a agência rejeitou a proposta de reajuste e reduziu a tarifa. Isso demonstra que a reguladora não está satisfeita com os serviços da concessionária no Amazonas e, como até agora nada mudou, o pedido da Amazonas Energia deste ano também deva ser reprovado.