15/AGO 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

Dom Hélder Câmara e a Justiça Restaurativa

Publicado em 16 de outubro, 2011

O amordaçamento da sociedade, a disseminação do medo e a subtração da esperança são traços comuns às ditaduras. Nesses momentos de exceção costumam surgir vozes que se levantam contra este estado de coisas e, por conta disso, acabam constituindo-se em lideranças, passando a expressar o sentimento comum e inerente ao ser humano: a busca pela liberdade.

Nas últimas décadas do século XX assistimos no mundo todo a consolidação dessas lideranças justamente pelo fato de se insurgirem contra o arbítrio, a opressão e a violência: Nélson Mandela e  Desmon Tutu, pela luta contra o apartheid na África do Sul são exemplos disso.

No Brasil não foi diferente. E muitos se levantaram em defesa da liberdade e pelo restabelecimento do estado de direito. Entre essas pessoas está Dom Hélder Câmara, um dos fundadores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, defensor dos direitos humanos que pregava uma igreja simples voltada para os pobres e a não-violência. Em razão de sua atuação recebeu o reconhecimento nacional e internacional e até hoje é o único brasileiro indicado quatro vezes ao Prêmio Nobel da Paz.

Claro que não passou incólume: sua liderança incomodava, e por isso, sofreu muitos ataques, e entre estes, a acusação de seus opositores, de dentro da Igreja, de ser conivente com o marxismo, ideologia considerada, em geral, pela hierarquia católica, como sendo contrária aos princípios cristãos. O governo militar acusou-o de demagogo e comunista e Dom Hélder foi proibido de se manifestar publicamente.

Passou, então, a fazer conferências e pregações no exterior, desenvolvendo intensa atividade contra a exploração e a favor dos mais pobres. Em 1970, fez um pronunciamento em Paris denunciando pela primeira vez a prática de tortura a presos políticos no Brasil.

Mas o que tem Dom Hélder haver com a Justiça Restaurativa? Bem, eu diria que muito, porque a JR se trata de novo modelo de justiça com ênfase em resolver conflitos, mais do que punir transgressões, combinado com a doutrina da proteção integral da infância e juventude e nos movimentos pela cultura e paz.

Por tudo isso, nos sentimos honrados em receber convite da Fundação Abrinq-Save the Children e do Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social, sediados em Recife (PE), para participar da Reunião de Trabalho sobre Justiça Restaurativa na Justiça Juvenil, a fim de compartilharmos a experiência da 2ª Vara de Manacapuru que se constitui no primeiro Núcleo de Justiça Restaurativa da Região Norte. Estaremos representados pela Assistente Social, Nayluce Pereira de Lima, grande entusiasta do Projeto e, ao lado de Catarina Eleutério, Pedagoga, responsáveis pelo sucesso da iniciativa.  Em novembro apresentaremos o trabalho em Fortaleza (CE).

A vida segue o seu curso. E finalizo com os versos do Poeta Tenório Telles.

“Canção de Esperança”.

Neste tempo desolado / de sonhos subtraídos / e utopias amortalhadas / – ergo este canto para celebrar a esperança entressonhada.

Neste tempo de partos sem flores / de silêncio e de almas violadas / – ergo este canto para celebrar a semente que arde em luz.

Neste tempo de vidas fraturadas / de olhos imantados e corações ressecados / – ergo este canto para celebrar a inocência e o brilho da infância.

Neste tempo de morte e de sombras / de guerras e de campos devastados / – ergo este canto para celebrar a vida e os que tombam pela liberdade.

Contra toda desesperança./ Contra toda cegueira e emudecimento./ Contra toda indiferença / – Ergo este canto para celebrar a manhã, os rios, as florestas e seus enigmas.

– Ergo este canto para celebrar os pássaros – suas cores e cantos, as flores, o ser humano e a utopia e também os olhos da amada.

É para vós este canto de esperança / – que mesmo sendo pranto – se eleva como música luminosa

É para vós este canto de exaltação – que floresça em vossos olhos – que se faça verdade em vossas bocas e nasça como verdade em nossas vidas.

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Autor
Luis Cláudio Chaves

* Luis Cláudio Chaves é juiz de direito.

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