Personalidades entre magistrados, professores, militares e profissionais renomados receberam a mais alta honraria do TJAM, conferida anualmente aos que se destacam pelos serviços prestados e notoriedade jurídica. Foto: Igor Braga/ TJAM
Vinte e seis personalidades, entre servidores do Judiciário, magistrados, professores, militares e outros profissionais renomados, foram homenageados nesta quinta-feira (13) com a mais alta honraria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) – a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário -, conferida anualmente aos que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, prestando relevantes serviços à Justiça Estadual, bem como se distinguiram pela notoriedade do saber jurídico.
A sessão solene, realizada no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no edifício Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do TJAM, começou com o discurso do presidente em exercício do TJAM, desembargador Jorge Lins, que destacou a homenagem como um reconhecimento do Poder Judiciário estadual à dedicação e ao trabalho desses profissionais.
“É com grande satisfação e alegria que iniciamos esta solenidade para condecorar os agraciados com a mais alta distinção honorífica do Tribunal de Justiça do Amazonas, cuja atuação profissional dirigida para o bem social os torna merecedores de tal reconhecimento. É necessário destacar também a nossa gratidão, sentimento este que estampa a tônica de meu pronunciamento”, declarou o presidente, ressaltando que as medalhas instituídas pelo Poder Judiciário do Amazonas “representam o reconhecimento de que somente é possível fazer justiça com a colaboração de todos os segmentos da sociedade”.
Emoção
Um dos momentos mais emocionantes da cerimônia de entrega das Medalhas da Ordem do Mérito Judiciário foi a homenagem feita pelo desembargador Flávio Pascarelli, que na quinta-feira estava como governador do Amazonas em exercício, à memória do escritor amazonense Armando Menezes, que faleceu no dia 15 do mês passado, aos 91 anos. A filha do escritor, Luiza Eneida Menezes Erse representou a família e recebeu das mãos do desembargador Jorge Lins a Medalha e o Diploma da Ordem do Mérito Judiciário, no grau “Mérito Especial”.
Escritor, jornalista e advogado, Armando presidiu o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e era membro da Academia Amazonense de Letras (AAL) – da qual foi presidente – e do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) e teve vários livros publicados, como “Casa da Dona Santa” que retrata a vida da Manaus na decada de 30.
Ao fazer a saudação aos homenageados na cerimônia, o governador Flávio Pascarelli, fez questão de ressaltar a figura de Armando Menezes, como intelectual que deixou sua marca, sobretudo, no cenário cultural do Amazonas. “Ele viverá para sempre em nossos corações. Foi uma perda inestimável a recente partida do doutor Armando, este parintinense querido, que iluminava e dignificava com sua mente brilhante, seu trabalho, seu exemplo de homem probo e dedicado, em tudo que se propunha a fazer. Em meio a tantas funções que exerceu, ainda nos presenteou com a publicação de inúmeros livros, perpetuando seu pensamento e sua essência”, afirmou Pascarelli.
Membro do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e atual presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça (CTJ), o desembargador Pedro Marcondes, que recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário no grau de Grande Mérito, foi encarregado de falar em nome dos 26 condecorados. Em seu discurso, ele mencionou a crise política no País e destacou o “inarredável compromisso (do Poder Judiciário) de defender a democracia”. Lembrou que nos últimos 30 anos, os mais variados setores da sociedade civil brasileira se engajaram para restauração do regime democrático de Governo, luta esta sedimentada com a promulgação da Constituição de 1988.
“Apesar de algumas crises porque passamos, tínhamos, até pouco tempo atrás, a sensação de que este regime estava devidamente consolidado. Contudo, como a História nos ensina, quando o grau de descrença e desconfiança que paira sobre a classe política aumenta, diante de sua incapacidade de superar impasses e contingências, ideias autoritaristas começam a surgir e ganhar adesão de parcela substancial da sociedade, na esperança de que os problemas sejam resolvidos mesmo que à custa da liberdade”, alertou Marcondes.
Homenageados
Na solenidade, entre os homenageados estavam o escritor amazonense Márcio Souza (grau do Mérito) e o auditor fiscal e ex-secretário estadual de Fazenda, Afonso Lobo (grau do Mérito Especial), que também receberam as medalhas da Ordem do Mérito Judiciário, outorgadas a eles em 2014 e 2015, respectivamente, ocasiões em que não puderam comparecer à cerimônia de outorga.
O oficial de Justiça da Comarca de Maués, Efraim de Oliveira Gomes, agradeceu a homenagem e o reconhecimento. “Estou muito feliz por ter recebido esta Comenda e quero agradecer à minha família, a Deus e a todos que me ajudaram na minha trajetória profissional, meus colegas, magistrados, em especial ao desembargador Pascarelli, que foi juiz na Comarca de Maués, onde trabalho e também onde já completei 46 anos de serviço”, afirmou.
Outro homenageado, o juiz Luis Alberto Nascimento Albuquerque, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, disse estar honrado com o reconhecimento. “Estou muito feliz com essa homenagem e agradecido”.
Relação dos Agraciados
Grau – Grande Mérito Medalha Dourada
1 – Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes – presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil e membro do egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais
2 – Desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves – membro do egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco
3 – Desembargador Lafayette Carneiro Vieira – membro aposentado do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas
4 – General de Exército Geraldo Antonio Miotto – comandante militar da Amazônia
5 – João Maurício Leitão Adeodato – professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco
Grau – Mérito Especial Medalha Prateada
6 – Juiz de Direito Rogério José da Costa Vieira – titular da 19ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas
7 – Juiz de Direito Roberto Santos Taketomi – titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas
8 – Juiz de Direito Marco Antonio Pinto da Costa – titular da 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas
9 – Juiz de Direito Luís Alberto Nascimento Albuquerque – titular da 1ª Vara Criminal do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas
10 – Juiz de Direito Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior – ttular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas
11 – Coronel QOPM Rubens de Sá Soares – chefe da Assistência Militar da Presidência do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas
12 – Major PM Daniele Vieira de Souza – chefe da Assistêcia Militar da Corregedoria Geral de Justiça do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas
13 – 1º Tenente QOPM Flávia Cristina Siqueira Silveira – assistente militar da Presidência do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas do Amazonas
14 – Armando Andrade de Menezes – membro da Academia Amazonense de Letras
Grau – Mérito Medalha Bronze
15 – Servidor Ivan de Azevedo Tribuzy Filho – secretário judiciário da Corregedoria Geral de Justiça do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas
16 – Servidor Heraldo Santanna Bezerra Júnior – assessor jurídico do gabinete da Vice-Presidência do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas
17 – Servidor Rodrigo Colares da Costa – assessor jurídico do gabinete do desembargador Djalma Martins da Costa do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas
18 – Servidor João Alexandre Borges Collyer – assessor jurídico do gabinete do desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas
19 – Servidor Diogo de Oliveira Lins – coordenador da Ouvidoria Judiciária do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas
20 – Servidora Iêda Cláudia Pinto de Oliveira – diretora da Divisão de Expediente da Corregedoria Geral de Justiça do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas
21 – Servidor Jonathan Andrade Moreira, Analista Judiciário do Gabinete do Desembargador Djalma Martins da Costa do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas
22 – Servidora Joseane Nobre de Lima Tiago – assistente jurídico do gabinete do desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas
23 – Servidor Rodrigo dos Santos Marinho – chefe do Setor de Segurança da Informação da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas
24 – Serventuária Christiane Malveira Guimarães Raszl – auxiliar de gabinete da Vice-Presidência do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas
25 – Serventuário Efraim de Oliveira Gomes – oficial de justiça da 1ª Vara da Comarca de Maués do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas
26 – Serventuária Lucilene Fernandes de Oliveira – assistente da Secretaria do Tribunal Pleno do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas
