Missão aciona TSE para investigar fraude em filiação de Flávio
O Partido Missão acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a investigação sobre a filiação considerada fraudulenta de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à legenda. A notícia-crime foi protocolada nesta sexta-feira (14), distribuída ao ministro Floriano de Azevedo Marques, e alega falsidade ideológica na filiação.
Na ação, o partido afirma ter identificado o endereço de IP utilizado no cadastro de Flávio Bolsonaro e apresentou à Justiça Eleitoral informações técnicas que, segundo a legenda, podem ajudar a identificar os responsáveis. O acesso teria ocorrido em 2 de agosto, às 9h.
Segundo a petição, foram inseridos dados falsos no cadastro, incluindo um CPF que não corresponderia ao senador. O Missão também afirma que o endereço utilizado no campo de e-mail era o oficial do mandato de Flávio Bolsonaro no Senado.
A legenda sustenta que não autorizou nem teve interesse na filiação do senador e que também foi vítima do episódio. O partido afirma ter registrado boletim de ocorrência na Polícia Federal e pede que os provedores de conexão sejam acionados para informar a titularidade do IP, as contas vinculadas e os registros de acesso.
A legenda também sustenta que enviou notificações ao endereço de e-mail oficial de Flávio Bolsonaro durante o período entre o pedido de filiação e o processamento no sistema da Justiça Eleitoral. Segundo a petição, os registros indicariam entrega, abertura e cliques nas mensagens.
O Missão diz que Flávio Bolsonaro confirmou que recebeu os e-mails, mas que teria desconfiado de que se tratavam de mensagens de spam.
“Ele foi notificado por e-mail. O Gmail oficial foi aberto, houve clique em botões, inclusive relacionados à filiação. Depois ele disse que achava que era spam. Tudo isso precisa ser esclarecido”, afirmou o presidente do Missão e candidato à Presidência, Renan Santos.
Na representação, o Missão afirma que identificou inconsistências nos dados após o cadastro e tentou reverter o procedimento antes da consolidação da filiação no sistema da Justiça Eleitoral.
De acordo com os documentos apresentados, a tentativa de reversão recebeu uma mensagem de erro de permissão de acesso. O partido afirma ainda que já havia registrado chamados em março e julho sobre problemas semelhantes relacionados ao sistema de filiação.
A representação apresentada ao TSE também relata uma segunda ocorrência. Segundo o Missão, na quinta-feira (13) também houve uma tentativa de cadastrar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como filiado ao partido.
Diferentemente do caso envolvendo Flávio Bolsonaro, o Missão afirma que conseguiu cancelar o cadastro antes que ele fosse processado pelo sistema. Após o episódio, a legenda informou ter suspendido seu sistema de filiação online.
O partido pede que os dois casos sejam investigados e afirma que pretende colaborar com perícias e auditorias para identificar os responsáveis.
O Missão sustenta ainda que a inserção deliberada de informações falsas no sistema pode configurar, em tese, crimes previstos nos artigos 349, 350 e 353 do Código Eleitoral, relacionados à falsificação, inserção de declaração falsa e uso de documentos falsificados ou alterados para fins eleitorais.
A legenda pediu a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e a abertura de inquérito policial. O processo tramita no TSE.
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