Equipe formada por fiscal e técnico em educação ambiental da Semmas trabalha exclusivamente no atendimento às demandas referentes a focos de queima. Foto: Arlesson Sicsú/ Semmas
O número de denúncias de focos de queimadas urbanas recebidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), entre os meses de janeiro e junho deste ano, já chega a 125, o equivalente a 29,4% de todos os registros feitos ao órgão em 2016.
Do total de denúncias recebidas em 2017, a maioria é proveniente das zonas Leste (41) e Norte (35). Em seguida, vem as zonas Oeste (18), Centro-Sul (13), Sul (10) e Centro-Oeste (7). No ano passado, a Semmas recebeu 425 denúncias e atendeu a 82% desse total.
Os registros estão sendo feitos por meio do 0800-092-2000 ou pelo site semmas.manaus.am.gov.br., além de redes sociais.
Desde o lançamento da Campanha de Combate às Queimadas 2017, no último dia 3 de junho, equipe formada por fiscal e técnico em educação ambiental da Semmas está atuando exclusivamente no atendimento às demandas referentes a focos de queima na cidade.
O objetivo, de acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antonio Nelson de Oliveira Júnior, é atender a todas as denúncias feitas à secretaria. “Nossa expectativa é de que o número de denúncias venha a diminuir e, como efeito da campanha, tenhamos uma resposta rápida por parte da população no que diz respeito ao compromisso de não provocar queimadas”, afirmou.
O secretário lembra que a campanha é um somatório de esforços no sentido de combater o problema das queimadas no período de pico do verão amazônico, entre os meses de agosto e outubro. “Recebemos e atendemos denúncias o ano inteiro, mas no período da estação mais quente o volume de registros aumenta consideravelmente e, seguindo determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto, agimos preventivamente, antecipando o início da campanha para o mês de junho”, afirmou.
A diretora de Fiscalização em exercício, Magna Magalhães, lembra que não basta apenas o fogo para constatação do delito. “A confirmação do crime pode se dar também por meio dos vestígios encontrados no local da denúncia”, explica. Em casos de reincidência, a fiscalização retorna ao local para aplicar multa, que dependendo da gravidade da queimada pode variar de 50 a 250 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente entre R$ 4.992,00 a R$ 24.960,00.
“Estamos fazendo a triagem das denúncias e verificando quais são reincidentes”, avisa. A primeira abordagem, na maioria das vezes, resulta em notificação do denunciado.
O trabalho de sensibilização ambiental em relação às queimadas é feito por meio da Divisão de Educação Ambiental. Além das orientações sobre os malefícios causados pela fumaça, são entregues panfletos e ventarolas com informações sobre como proceder em casos de denúncia. O chefe da Diea, Raimundo Araújo, lembra que o tema queimadas é recorrente em todas as ações educativas promovidas pela Semmas.
De janeiro a junho, 7.347 pessoas receberam orientações ao participar de atividades promovidas pela Semmas ou nas quais o órgão tem ação.
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