Detido na Penitenciária Federal de Catanduvas, João Pinto Carioca será interrogado por meio de videoconferência. Os outros 4 sentam no banco dos réus em Manaus. Foto: Divulgação TJAM
Três anos depois do assassinato do delegado de polícia Oscar Cardoso Filho, o narcotraficante ligado a facção criminosa Família do Norte (FDN), João Pinto Carioca, o “João Branco”, considerado um dos “chefões” do crime organizado no Amazonas, vai enfrentar o júri popular nesta sexta (30). A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia o julgamento dos acusados de planejar e executar Oscar Filho. O julgamento está marcado para começar às 9h e a previsão, pelo número de réus e testemunhas envolvidos, é que se estenda pelo fim de semana.
O delegado foi morto por volta das 16h do dia 9 de março de 2014, com 18 tiros de pistola ponto 40 e 9 milímetros, no São Francisco, zona Sul. O Ministério Público do Estado do Amazonas, com base no inquérito policial do crime, denunciou cinco pessoas que teriam envolvimento na morte do delegado: “João Branco”, Messias Maia Sodré, Diego Bruno de Souza Moldes, Mário Jorge Nobre de Albuquerque (“Mário Tabatinga”) e Marcos Roberto Miranda da Silva (“Marcos Pará”). Entre testemunhas de defesa e acusação, 10 pessoas estão convocadas para depor durante o julgamento. Dentre elas, duas são testemunhas confidenciais.
Dos cinco réus, apenas João Pinto Carioca será interrogado por meio de videoconferência. O réu está preso na Penitenciária Federal de Catanduvas, no interior do Paraná. Já Marcos Roberto Miranda da Silva está preso em Mossoró (RN), mas será encaminhado para a audiência que será realizada no Plenário do Júri do Fórum Ministro Henoch Reis, na capital amazonense.
Os demais acusados – Messias, Diego Bruno e Mário Jorge -, estão em presídios de Manaus e também serão apresentados pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas (Seap).
Resumo da Denúncia
De acordo com o inquérito policial, dia 9 de março de 2014, por volta das 16h, no São Francisco, os acusados, de forma planejada, organizada e utilizando armas de fogo, teriam matado Oscar Cardoso Filho, em uma banca de peixe. Segundo as investigações, o delegado estava no local quando um veículo parou e os ocupantes, que seriam João Branco, Marcos Pará, Messias, Maresia e Marquinhos Eletricista, desceram e teriam efetuado vários disparos contra a vítima, sendo recolhidas no local do crime 22 cápsulas de pistola calibre 40 e 11 de pistola calibre 9 milímetros.
Segundo apurado pelos investigadores, a operação para matar o delegado foi executada com apoio de um outro veículo, um Voyage preto, que seria dirigido por Diego Bruno de Souza Moldes. Após o crime, o primeiro veículo teria sido levado para o bairro do Mauazinho, zona Leste de Manaus, onde foi incendiado. Este carro teria sido cedido pelo empresário Mario Jorge Nobre de Albuquerque, o “Mário Tabatinga”. A motivação para o crime seria vingança.
Em princípio eram sete acusados da morte do delegado Oscar Cardoso Filho, porém, dois foram mortos: Marcos Sampaio de Oliveira, o “Marquinhos Eletricista”, e Adriano Freire Corrêa, conhecido com “Maresia”.
Sentença
A Sentença de Pronúncia foi proferida no dia 2 de fevereiro de 2015 pelo Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Fundamentada no art. 413 do Código de Processo Penal, o juízo julgou procedente a denúncia do Ministério Público e pronunciou os acusados, todos qualificados nos autos, para serem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular, sendo ainda qualificados por motivo torpe, meio cruel e recurso de dificultou a defesa do ofendido, todos do Código Penal Brasileiro.
Segurança
Por questões de segurança, o Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri não permitirá a entrada de equipamentos para registro de imagem (foto ou vídeo), além de telefones celulares, no plenário onde ocorrerá o julgamento. Durante toda a sessão de julgamento, o Fórum Ministro Henoch Reis terá um esquema especial de segurança. A imprensa foi credenciada previamente para acompanhar a sessão.
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