Uma carvoaria localizada na Avenida Brasil, bairro da Compensa, foi multada em R$ 148 mil por manter estoque além do que havia solicitado legalmente. O Batalhão Ambiental da PM chamou os fiscais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e estes lavraram o auto. Na mesma avenida estão localizadas as sedes da Prefeitura de Manaus e do Governo do Amazonas.
Fiscais e policiais participaram da autuação e fechamento da carvoaria
Fiscais do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), também presentes no local, interditaram a carvoaria por não possuir o alvará de funcionamento. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) cedeu os carros para apreensão do material encontrado e a Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema) acompanhou toda a operação.
Os fiscais do Ipaam encontraram no local 490 metros cúbicos (m3) de carvão vegetal e pediram ao proprietário, José Maria Dourado, a apresentação do Documento de Origem Florestal (DOF). O que ele tinha, porém, era datado de maio deste ano e justificava apenas 200m3 de carvão.
Estoque de carvão era incompatível com a autorização oferecida ao comerciante
O valor de R$ 148 mil foi baseado na lei 9.605/98, que define R$ 300 por cada m3 irregular.
Mais carvão
Outra venda ilegal de carvão foi encontrada no bairro do Santo Antônio, também na Zona Oeste, nas proximidades do anterior. No depósito estavam armazenados 250 sacos de carvão vegetal sem DOF e sem a licença ambiental. O proprietário foi multado em R$ 819, baseado na mesma lei 9.605/98.
Os infratores foram encaminhados à Dema para prestarem esclarecimentos. O material apreendido na operação será doado para instituições filantrópicas de Manaus.
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