Como será o rito do julgamento do caso Moraes e Vorcaro no STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou nesta segunda (14) o rito que será seguido na sessão plenária extraordinária desta terça-feira (15), que envolve a discussão sobre as mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A sessão está marcada para começar às 10h e será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do Supremo no YouTube.
Após a abertura dos trabalhos, os ministros farão a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior e as saudações de praxe. Em seguida, será feito o pregão do processo, etapa que marca formalmente o início do julgamento.
O relator, presidente do STF, Edson Fachin, fará então a leitura do relatório e delimitará quais questões serão analisadas pelo plenário.
Na sequência, a PGR (Procuradoria-Geral da República) poderá se manifestar. Também haverá espaço para eventuais sustentações orais.
Depois das manifestações, Fachin apresentará seu voto. Os demais ministros votarão na sequência prevista pelo regimento da Corte.
Ao final, caberá ao presidente do Supremo proclamar o resultado do julgamento. A sessão ocorre após Fachin assumir, no sábado (12), a relatoria do caso, que estava sob responsabilidade de André Mendonça. Por isso, além de ler o relatório, ele será o primeiro a votar.
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