R$ 308 milhões serão destinados a geradoras para combustível na estiagem
Empresas responsáveis pela geração de energia em localidades isoladas do Amazonas poderão antecipar R$ 308,4 milhões para reforçar os estoques de combustível durante o período de estiagem. A autorização foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) diante dos riscos provocados pela redução do nível dos rios e das dificuldades de navegação.
A medida contempla as empresas Aggreko, Powertech e Oliveira Energia. Os recursos sairão da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), destinada a cobrir parte dos custos de geração de energia nos sistemas isolados.
A maior parcela ficará com a Aggreko, que poderá antecipar R$ 266,2 milhões para adquirir 36,43 milhões de litros de combustível. A Powertech terá R$ 30,2 milhões para a compra de 4,24 milhões de litros, enquanto a Oliveira Energia poderá antecipar R$ 12 milhões para adquirir 1,69 milhão de litros.
A preocupação da Aneel é com a queda do nível dos rios durante a seca, que pode comprometer o transporte de combustível até comunidades abastecidas por usinas termelétricas. Algumas unidades possuem estoque suficiente para apenas 30 a 60 dias de operação.
Segundo a agência, a antecipação permite que as empresas realizem as compras enquanto a navegação ainda apresenta condições mais favoráveis. A avaliação técnica aponta que garantir o combustível com antecedência pode reduzir custos em comparação com alternativas emergenciais, como o transporte aéreo ou o uso de embarcações menores.
No caso da Powertech, os combustíveis serão destinados a usinas que atendem localidades como Manicoré, Novo Aripuanã, Apuí, Matupi, Sucunduri e Axinim. A Oliveira Energia concentrará os estoques adicionais em Pauini e Santa Isabel do Rio Negro, com autonomia estimada até 29 de dezembro em Pauini e até 11 de janeiro de 2027 em Santa Isabel.
A Aggreko terá a maior antecipação de recursos, destinados às localidades atendidas pela empresa nos Sistemas Isolados do Amazonas. A decisão da Aneel ocorreu após discussões realizadas em junho com distribuidoras, geradoras, fornecedores de combustível e órgãos públicos sobre os riscos durante a estiagem. Entre as áreas consideradas mais vulneráveis estão trechos dos rios Madeira, Solimões, Javari, Juruá, Purus e Negro.
Os R$ 308,4 milhões, porém, não representam um recurso adicional definitivo para as empresas. O valor deverá ser devolvido à CCC em 5 parcelas mensais, corrigidas pelo IPCA. Para receber a antecipação, as geradoras precisarão comprovar a compra dos combustíveis por meio de notas fiscais, que deverão ser apresentadas à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) até 18 de setembro.
A Aneel autorizou apenas a antecipação destinada à compra de combustível. Solicitações relacionadas a custos adicionais de logística, como aluguel de balsas, empurradores, transbordo e armazenamento, não foram contempladas e ainda serão analisadas pelo governo federal.
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