TRE-AM intensifica fiscalização preventiva em dez pontos durante feriado da Independência na capital
Durante o feriado prolongado da Independência, entre os dias 5 e 7 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por meio do Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED), realizou uma operação integrada de fiscalização preventiva que percorreu ao menos dez pontos das zonas Leste, Oeste, Norte e Centro-Sul de Manaus. Ao longo dos três dias, o trabalho das equipes resultou em aproximadamente oito abordagens de militância de candidatos a deputado federal, deputado estadual ao cargo de governador, além de orientações a correligionários e responsáveis por atividades de campanha. A ação contou com o apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
Entre as ocorrências registradas, estão a abordagem de candidatos que faziam a distribuição de santinhos dentro da área do desfile cívico-militar em comemoração à Independência do Brasil, realizado no Sambódromo, na segunda-feira (07/09). Todos foram orientados quanto às regras relacionadas à distribuição de material impresso e à realização de campanha no espaço do evento.
No domingo (06/09), nas proximidades do Shopping Grande Circular, foi feita a apreensão de veículo que portava uma carretinha com som do tipo “paredão”. O carro estava estacionado de forma irregular na avenida Autaz Mirim. Durante a abordagem, foi constatada a falta de pagamento do licenciamento anual, e o veículo foi apreendido e removido pelo Detran-AM.
No sábado (05/06), a fiscalização concentrou-se em pontos como as bolas do Mindú, do Eldorado e das Letras, no Dom Pedro, além da Avenida Brasil, na Compensa com intervenções voltadas à desobstrução de vias e espaços públicos, segurança de militantes e pedestres, controle de emissão sonora e orientação quanto às regras da propaganda eleitoral.
Na Bola do Mindú, a equipe acompanhou movimentação de apoiadores de candidato ao Governo do Estado e orientou sobre a organização dos veículos e do estacionamento, de forma a evitar prejuízos à circulação, além de reforçar a necessidade de descarte adequado de resíduos.
Na Bola do Eldorado, foi identificado incentivo ao uso indevido de buzina e uso de narrativa ofensiva a instituições públicas.
Na Bola das Letras, a equipe de fiscalização verificou as condições de acesso a estabelecimentos comerciais e acompanhou o nível de som utilizado na atividade, com o objetivo de preservar a circulação e o sossego público.
Já na Avenida Brasil, na Compensa, a equipe identificou situação de risco envolvendo apoiadores posicionados em área estreita do canteiro central. A orientação resultou na realocação dos participantes, contribuindo para a segurança das pessoas e para a circulação no local.
A atuação do CED ocorre de forma conjunta com órgãos estaduais e municipais, permitindo que situações relacionadas à propaganda, trânsito, mobilidade e segurança sejam tratadas de forma coordenada e, sempre que possível, solucionadas de maneira imediata.
O objetivo é priorizar a orientação e a prevenção, contribuindo para que candidatos, partidos, apoiadores e eleitores conheçam e respeitem as regras estabelecidas para as Eleições 2026.
A atuação do CED integra as medidas adotadas pelo TRE-AM para preservar a normalidade das eleições e assegurar que a disputa eleitoral ocorra dentro dos parâmetros legais, com respeito ao eleitor, ao espaço público e à convivência democrática.
As ações foram realizadas com base na legislação eleitoral vigente, especialmente na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 23.610/2019, observadas as atribuições da Justiça Eleitoral e dos demais órgãos envolvidos.
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