Foto: DPAM
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ouviu, nesta sexta-feira (4), os depoimentos de esposas e pais de policiais militares custodiados na Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM/AM), localizada na BR-174, km 8, dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). As famílias recorreram à instituição para pedir, principalmente, a transferência dos militares para outra localidade.
O coordenador da área criminal, Diêgo Castro, e o titular da Defensoria de Auditoria Militar, Maurilio Casas Maia, ouviram os relatos dos familiares, que cobram providências. As informações apresentadas durante os depoimentos também subsidiaram novas providências da Defensoria para garantir a proteção dos direitos dos militares, entre elas uma representação na Justiça Militar e o envio de ofícios ao Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GFM).
“Com esse procedimento, também avisamos às demais autoridades do sistema de Justiça, pedindo providências para readequar o sistema carcerário à legalidade e aos direitos humanos”, declarou Casas Maia.
“Acolhemos as reivindicações e os informamos sobre a realização do atendimento prisional em junho, quando os posicionamos quanto ao estágio de cada processo judicial e situação carcerária”, afirmou o defensor Diêgo Castro.
De acordo com Joana*, esposa de um dos militares custodiados, os policiais estão na Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM/AM), que funciona dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde também estão custodiados presos civis. A situação tem gerado receio entre os familiares de que ocorram conflitos. Segundo ela, os militares teriam sido ameaçados.
“Eles recebem as roupas que vêm da lavanderia do presídio com mensagens escritas à caneta, dizendo que, até o fim do ano, vai haver uma rebelião e que todos os presos militares serão mortos”, relatou a dona de casa.
João*, pai de outro policial, reforçou a denúncia e afirmou que a preocupação é compartilhada pelos demais familiares. “Queremos que eles saiam desse Complexo, porque as ameaças são graves. Estamos todos muito preocupados”, lamentou.
Na última terça-feira (1º), a Defensoria esteve na unidade após parte dos militares presos iniciarem um motim. O defensor Maurilio Casas Maia esteve no local para mediar o conflito.
Segundo o relato de Joana, apesar da intervenção e do apelo da Defensoria, ainda teriam ocorrido agressões contra os militares.
“Depois que o defensor Maurilio Casas Maia saiu de lá, houve agressão. Eles apanharam e levaram tiros de bala de borracha. Um deles estava com o pé machucado. E, até agora, eles não foram levados para fazer exame de corpo de delito”, disse.
Outras possíveis violações de direitos também foram relatadas durante os depoimentos.
“A comida não tem condições de consumo. Algumas vezes, a marmita vem estragada. Meu marido precisa de remédios psiquiátricos, mas eles não dão os medicamentos receitados; dão outros que têm lá”, afirmou a dona de casa.
A partir dos depoimentos, das tratativas e do planejamento estratégico em andamento, a Defensoria cobrará respostas de órgãos como o Comando da Polícia Militar (CPM) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) sobre a instalação da unidade prisional militar, no Complexo Penitenciário.
Antes da transferência, os policiais estavam custodiados no Núcleo Prisional da Polícia Militar do Amazonas, localizado no bairro Monte das Oliveiras, na zona Norte de Manaus. Em maio, eles foram transferidos para a UPPM/AM.
De acordo com o defensor Diêgo Castro, a Defensoria quer obter respostas e documentos dos órgãos competentes sobre quais avaliações técnicas foram realizadas para a transferência.
“A gente quer entender se foi feita uma avaliação técnica do local, atestando que havia a segurança necessária para essa transferência, e se foi levada em consideração a proximidade da unidade com os presos comuns”, ressaltou.
* Nomes fictícios
Veja mais notícias em Cidade
