
TJAM funcionará em regime de plantão no feriado da Independência do Brasil
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão na próxima segunda-feira (7/9), feriado nacional da Independência do Brasil, conforme o Calendário Judicial📅 de 2026, instituído pela Portaria n.º 4704/2025.
Na data, o atendimento no plantão ocorrerá no horário das 8h às 18h para que os magistrados e as equipes recebam e analisem os pedidos que não possam aguardar o expediente normal do Judiciário.
Conforme o calendário do TJAM, os prazos processuais que começarem ou terminarem nos feriados ou pontos facultativos ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Os contatos dos plantões e o calendário podem ser consultados no portal do Tribunal de Justiça do Amazonas, no link abaixo.
Plantões e calendário
https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/horarios-e-plantoes
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