Estão na pauta os nomes de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) (Foto: Divulgação)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará início na segunda-feira (31) ao julgamento dos pedidos de registro de quatro candidaturas à Presidência da República. Estão na pauta os nomes de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão).
A votação ocorrerá de forma eletrônica e deverá ser concluída até 2 de setembro. Nesse modelo, os ministros não precisam se reunir presencialmente para apresentar seus votos. Cada integrante do tribunal registra sua posição no sistema durante o período determinado para o julgamento.
Os processos chegam ao plenário depois da análise realizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Nos quatro casos, o órgão não identificou impedimentos jurídicos para que os candidatos concorram ao cargo de presidente.
O parecer sobre a candidatura de Lula foi elaborado no processo relatado pelo ministro André Mendonça. Conforme a manifestação do MPE, o petista atende às exigências legais para disputar a eleição e entregou a documentação necessária à Justiça Eleitoral. O órgão também não apontou condenações que produzam efeito de inelegibilidade.
A situação de Flávio Bolsonaro também recebeu parecer favorável. A documentação apresentada inclui itens exigidos pela legislação eleitoral, como declaração patrimonial, plano de governo e comprovante de escolaridade. Na avaliação do Ministério Público Eleitoral, não foram encontradas, nas certidões apresentadas, situações que impeçam o registro.
Os pedidos de candidatura de Romeu Zema e Renan Santos igualmente receberam manifestação favorável do MPE. A análise dos processos indicou que os dois cumpriram as exigências documentais e não apresentaram, até o momento, impedimentos relacionados às regras de elegibilidade.
O processo de Flávio Bolsonaro tem como relatora a ministra Estela Aranha. A análise dos registros dos candidatos será acompanhada pelo julgamento dos pedidos referentes aos respectivos candidatos a vice-presidente.
A legislação eleitoral estabelece uma série de requisitos para quem pretende disputar cargos eletivos. Além de atender às condições de elegibilidade previstas na Constituição e nas leis eleitorais, o candidato não pode estar submetido a nenhuma circunstância que resulte em inelegibilidade.
A manifestação do MPE faz parte da tramitação dos registros, mas a decisão final sobre as candidaturas cabe à Justiça Eleitoral. Com o início da votação na segunda-feira, os ministros do TSE terão até 2 de setembro para concluir a análise dos processos.
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