Juízo de São Gabriel da Cachoeira debate prevenção ao uso de álcool entre crianças e adolescentes
O Juízo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, município distante 858 quilômetros de Manaus, realizou na última quinta-feira (20/8) uma audiência pública com o tema “Infância e Juventude Consciente”. O objetivo do evento, que aconteceu no Ginásio Arnaldo Coimbra, foi tratar, principalmente, da prevenção ao uso de álcool entre crianças e adolescentes da cidade.
De acordo com o titular da Comarca, juiz Manoel Átila Araripe Autran Nunes, o evento ocorreu no âmbito do “Projeto Infância e Juventude Consciente – Prevenção ao Uso de Álcool” que é realizado pelo Poder Judiciário na comarca, em parceria com a Prefeitura Municipal, Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Federal do Amazonas (Ifam); Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN); Federação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Negro; Defensoria Pública do Estado (DPE/AM); Ministério Público do Estado (MPE/AM); Polícia Civil (PC); Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira e; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além disso, a audiência pública também integrou as atividades da “33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” – visando a alertar a sociedade para os alarmantes índices de crimes contra as mulheres e considerando que o consumo de álcool e outras drogas também tem relação com situações de violência no âmbito familiar.
Durante a audiência, o Manoel Átila divulgou a Portaria n.° 06/2026, que dispõe sobre medidas de prevenção, fiscalização e enfrentamento à venda, ao fornecimento e à entrega de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes no Município de São Gabriel da Cachoeira, estabelece medidas específicas destinadas a prevenir o ingresso, transporte, fornecimento e disseminação de bebidas alcoólicas em terras e comunidades indígenas, disciplina ações de orientação e fiscalização na sede do Município e nas comunidades do interior, fortalece o Programa Intersetorial de Prevenção ao Consumo de Álcool por Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
Ao destacar a importância da iniciativa, o juiz titular da Comarca de São Gabriel da Cachoeira ressaltou que toda a população é chamada a somar forças numa rede que só funciona se for construída junto com a comunidade.
“Mais do que apresentar um projeto, a audiência foi um convite à participação da sociedade civil. Famílias, educadores, lideranças indígenas, comerciantes e toda a população são chamados a somar forças numa rede que só funciona se for construída junto com a comunidade, porque enfrentar o consumo de álcool na cidade começa por proteger quem ainda está formando sua relação com essa prática: as nossas crianças e adolescentes”, afirmou o juiz Manoel Átila.
O magistrado acrescentou que entre 90% a 95% dos casos de violência doméstica estão relacionados ao álcool em São Gabriel da Cachoeira. “Por isso, entendemos que debater sobre o problema, ainda na raiz, é de suma importância para a prevenção e combate, também, da violência contra a mulher”, disse Manoel Átila.
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