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O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, afirmou nesta segunda-feira (24) que a PEC poderá receber mais de 65 votos favoráveis no Senado. A declaração foi dada em entrevista ao UOL.
A aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição exige pelo menos 49 votos entre os 81 senadores, em dois turnos.
“Vai ter uma ampla maioria, sim, porque acima de 65 votos, só a favor. Hoje eu vejo dessa forma”, afirmou Omar.
Segundo o senador, não houve até agora pressão de colegas para retardar a tramitação. Ele disse que, desde que assumiu a relatoria, os contatos recebidos foram favoráveis à redução da jornada.
“Ninguém ligou para mim pedindo para protelar ou coisa parecida. Quando foi me repassada a relatoria, ninguém me pediu para protelar”, disse.
Omar pretende concluir o parecer até o fim desta semana e trabalhar para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vote a matéria na próxima quarta-feira (2), durante o esforço concentrado do Senado.
Caso a PEC seja aprovada na comissão e receba requerimento de urgência, a intenção é levá-la ao plenário no mesmo dia.
O relator também sinalizou que pretende evitar alterações de mérito que obriguem a proposta a retornar à Câmara dos Deputados.
“Não tem interesse nenhum que ela volte para a Câmara. O máximo que a gente vai tentar fazer, se tiver que fazer, é uma emenda de redação”, afirmou.
A proposta estabelece uma transição da jornada máxima semanal de 44 para 42 horas e, posteriormente, para 40 horas, sem redução salarial. Também prevê dois dias de descanso por semana.
Omar considera a semana de cinco dias um ponto central da proposta.
“Cinco dias por semana é inegociável”, afirmou.
Os dois dias de descanso, segundo o senador, não precisam ocorrer necessariamente aos sábados e domingos. A organização poderá considerar as características de cada atividade.
Questões específicas envolvendo microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, comércio, serviços e categorias submetidas a regimes diferenciados deverão ser discutidas de acordo com as particularidades de cada setor.
Omar também relacionou a mudança à saúde mental e à convivência familiar. Para ele, o debate sobre jornada deve considerar não apenas as horas dentro da empresa, mas também o tempo gasto pelo trabalhador nos deslocamentos.
O senador citou a situação das mães solo, que precisam conciliar emprego, transporte e cuidados com os filhos.
Ele rejeitou ainda a tese de que a redução da jornada necessariamente diminuiria a produtividade. Durante a entrevista, chamou a proposta, em tom de brincadeira, de “Lei Romário”, em referência ao ex-jogador e atual senador.
“Eu apelidei de Lei Romário, porque o Romário treinava pouco, mas produzia quando chegava em campo. Então, o cara vai descansar dois dias por semana e, quando chegar na empresa, vai produzir muito mais”, disse.
Omar classificou como “narrativa antiga” o argumento de que a redução da jornada provocaria prejuízos à economia.
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