
Foto: Chris Nascimento/DPE-AM
Foi ouvindo a história de Lua Mascarenhas que estagiários, residentes e membros da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ampliaram seus conhecimentos sobre o atendimento humanizado à população em situação de rua. O relato fez parte do curso “Da invisibilidade ao reconhecimento: o papel da Defensoria Pública junto à população em situação de rua”, realizado na sexta-feira (21/8), na sede administrativa da instituição.
Lua, de 45 anos, cantora e articuladora do Movimento das Pessoas em Situação de Rua no Amazonas, passou 12 anos em um relacionamento abusivo com o ex-companheiro. Nesse período, chegou a dormir nas ruas de Manaus por diversas noites. Em 2020, a situação se tornou permanente após perder a casa onde morava e se ver sem saída diante da convivência com o marido, que fazia uso de drogas.
Ela contou que o atendimento recebido na Defensoria foi essencial para romper esse ciclo. Acolhida e orientada sobre seus direitos, conseguiu encaminhar o divórcio e buscar informações sobre outras questões que também impactavam sua vida.
“O atendimento foi uma virada de chave na minha vida. Eu precisava de informação sobre vários assuntos: divórcio, direito à moradia e estudos. Em uma conversa, tudo ficou mais claro para mim”, descreveu.
Um dos responsáveis pelo curso, o defensor público Daniel Bettanin, destacou que a participação de alguém que vivenciou a situação de rua aproxima a capacitação da realidade enfrentada por esse público.
“Trazer a Lua aqui dá outra dimensão para o curso, porque ela traz o que sentiu na pele, para que não seja uma capacitação distante da realidade”, afirmou.
Promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam), o curso teve como objetivo reforçar a Política Institucional da Defensoria voltada à população em situação de rua, que garante o acesso à Justiça de forma prioritária e desburocratizada.
Durante a capacitação, foram apresentados casos hipotéticos baseados em situações que podem chegar à Defensoria, com sugestões de como a instituição pode atuar e articular a rede de apoio. A programação também abordou as especificidades desse atendimento e a necessidade de buscar soluções criativas diante das diferentes situações vivenciadas pela população em situação de rua.
A defensora pública Stefanie Sobral ressaltou a importância de estagiários, residentes e membros compreenderem, de forma mais ampla, a realidade e a trajetória da população em situação de rua. Segundo ela, quando essas pessoas chegam à Defensoria, muitas vezes já percorreram um longo caminho marcado por negativas e frustrações.
“A Defensoria tem esse papel de escuta ativa e precisa dar um encaminhamento para uma solução efetiva. A pessoa em situação de rua já teve muitos não e nós precisamos ser resolutivos”, afirmou.
O coordenador de cursos da Esudpam, Fernando Mestrinho, destacou que a capacitação faz parte da rotina da instituição e contribui para o aperfeiçoamento dos atendimentos.
“A população em situação de rua é um dos públicos mais vulneráveis atendidos na Defensoria e demanda uma maior compreensão das suas complexidades. Acreditamos que, com esse curso, é possível aprimorar os nossos serviços”, disse.
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