Parintins e Incra discutem assentamento para comunidades de várzea
A Prefeitura de Parintins e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) discutem a criação de um assentamento destinado a comunidades tradicionais que vivem em áreas de várzea do município. A proposta utiliza a modalidade Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Pesqueiro e pode permitir que as famílias sejam reconhecidas como beneficiárias da reforma agrária.
Nesta terça-feira (18/8), técnicos do Incra e da área de Regularização Fundiária Rural da Prefeitura estiveram na comunidade Boa Vista do Itaboraí de Baixo para apresentar a proposta, esclarecer dúvidas e levantar informações junto aos moradores.
O trabalho começou em 13 de agosto e já percorreu Costa da Águia, Ilha das Onças, Ilhas das Guaribas, Pajé e Arquinho, além de Boa Vista do Itaboraí de Baixo. Brasília e Paraná do Espírito Santo estão entre as próximas comunidades previstas no roteiro.
A iniciativa tem participação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), necessária devido às características fundiárias das áreas de várzea.
O enquadramento das comunidades no PAE Pesqueiro poderá abrir acesso a políticas públicas destinadas aos beneficiários da reforma agrária, incluindo recursos para implantação, crédito habitacional e linhas de financiamento voltadas às populações tradicionais de baixa renda.
Segundo a chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra, Estefânia Souza Silva, esse é um dos principais efeitos da criação do assentamento.
“Ao se tornarem beneficiários da reforma agrária, eles poderão ter acesso a políticas que antes não tinham, como o recurso de implantação, crédito de habitação e financiamentos destinados às populações tradicionais de baixa renda”, explicou.
Para a vice-presidente da comunidade Boa Vista do Itaboraí, Nilcilene Vieira Chaves, o levantamento também ajuda os moradores a conhecer programas aos quais atualmente têm pouco acesso.
“Nossa região de várzea é uma área que podemos dizer que fica esquecida com relação a esses benefícios. Então, essas informações que estão trazendo para a gente serão de muita importância”, afirmou.
Representantes das comunidades São Vicente e São José do Itaboraí também participaram da agenda. Pelo Incra, estiveram na visita o perito federal territorial André Luiz de Menezes e Euler Brandão, da área administrativa.
A discussão será ampliada nesta quinta-feira (20/8), a partir das 8h, durante oficina no Auditório Dom Arcângelo Cerqua, em Parintins.
O encontro deverá reunir representantes das prefeituras de oito municípios da região que possuem áreas de várzea. A programação apresentará o funcionamento do PAE Pesqueiro, os procedimentos necessários para sua implantação e as políticas públicas que podem ser acessadas pelas populações tradicionais após o reconhecimento como beneficiárias da reforma agrária.
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