Prefeitura licencia mais de 6 mil metros quadrados pelo ‘Alvará de Construção Mais Fácil’ em 2026
Nos primeiros cinco meses de 2026, a Prefeitura de Manaus fez o licenciamento de mais de 6,1 mil metros quadrados com o novo Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF). Desde a implantação do serviço, em fevereiro de 2025, foram licenciados mais de 29,3 mil metros quadrados com o serviço.
Desde o lançamento, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) emitiu 118 novos alvarás. De janeiro a maio deste ano, foram mais 34 documentos, a maioria dos pedidos foi para obras do tipo residencial unifamiliar, com 29 expedições (85,2%), seguido de serviço, com quatro (11,7%), e comercial, com uma solicitação (2,9%).
“O Alvará de Construção Mais Fácil simplificou significativamente o licenciamento de obras em Manaus. Antes, o prazo médio era de 21 dias. Hoje, conseguimos reduzir para aproximadamente duas horas, o que representa um avanço notável e impacta diretamente a qualidade dos serviços prestados à população pela prefeitura e pela gestão do prefeito Renato Junior”, afirmou o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto.
Peixoto também destacou que o resultado é fruto de um esforço coletivo, envolvendo diferentes setores da administração pública. “Os números e o sucesso do serviço prestado à sociedade são resultado de um trabalho colaborativo, com participação de áreas como a Semef (Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação) e a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (Subti). A iniciativa demonstra que a gestão pública pode ser eficiente e ágil, desmistificando a percepção de burocracia”, completou.
Totalmente digital, automatizado e baseado na responsabilidade técnica dos profissionais habilitados, o sistema atende obras de até 750 metros quadrados e até quatro pavimentos, classificadas como de baixo impacto. A modalidade contempla desde casas unifamiliares até empreendimentos multifamiliares, além de edificações comerciais, industriais, de serviços e de uso misto, ampliando o acesso ao licenciamento e contribuindo para tornar o processo de construir em Manaus mais simples, rápido e eficiente.
Um diferencial do ACMF está no tempo. Enquanto o modelo convencional pode levar até 21 dias para análise e emissão, o novo alvará tem registrado uma média de apenas 7 minutos e 9 segundos para liberar o documento, variando de 1 minuto a 30 minutos conforme a compensação financeira. Um avanço inédito e histórico em termos de eficiência e desburocratização.
O tempo computado para emissão do alvará ocorre após o pagamento do boleto. Este tempo depende absolutamente do usuário do sistema e da compensação financeira.
Por ser autodeclaratório, todas as informações são de responsabilidade dos técnicos que assinam o projeto. Caso sejam constatadas declarações falsas ou omissões de informações relevantes, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) serão acionados para apuração da responsabilidade profissional, bem como será informada a autoridade policial para apurar casos que configurem ato ilícito.
