O deputado estadual Luiz Castro (REDE) solicitou a audiência pública para debater a biopirataria. Foto: Arquivo
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Caama) realizará nesta terça-feira (25/04), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), uma Audiência Pública para debater a questão da biopirataria no Estado. O objetivo será ampliar e discorrer sobre como evitar a apropriação indevida do patrimônio genético e do conhecimento tradicional.
O presidente da Comissão, deputado estadual Luiz Castro (REDE), solicitou a audiência depois de uma reunião, realizada em março, com a Secretária de Controle Externo no Amazonas do Tribunal de Contas da União (TCU), Lúcia de Fátima Ribeiro Magalhães.
Conforme a secretária, o Tribunal realizou uma auditoria operacional destinada a identificar e conhecer as ações de combate à biopirataria do patrimônio genético da Amazônia, tendo como referência a atuação do Ibama no Estado do Amazonas. O trabalho foi apreciado por meio do Acórdão 2864/2016, do TCU.
Para a Audiência Pública, foram convidados o Ibama, o Centro de Biotecnologia da Amazônia, as secretarias de meio ambiente (municipais e estadual), além de organizações não-governamentais e outras instituições com trabalho nas questões ambientais.
