O edital de Licitação para implantação do Sistema Bus Rapid Transit (BRT) foi lançado hoje pela Prefeitura de Manaus. O documento foi publicado nos diários Oficiais do Município e da União, possibilitando que empresas de todo Brasil possam participar do certame. O prefeito Amazonino Mendes abriu mão dos benefícios da lei federal 12462/2011, que permite obras da Copa 2014 em regime diferenciado e a concorrência vai seguir rigorosamente a Lei de Licitação nº 866/93.
Amazonino garante que o projeto do BRT tem a aprovação da Caixa Econômica Federal e aceite de órgãos como Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União.
O prefeito também pediu que o processo licitatório seja acompanhado pelo Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União, que foram convidados a participar de todas as etapas, inclusive a elaboração do Edital.
O processo licitatório deverá estar concluído até o início de novembro e a previsão para assinatura do contrato com a empresa vencedora é dezembro de 2011. Esses prazos podem sofrer alterações, caso ocorram problemas inerentes a processos licitatórios, como é o caso de nenhuma empresa se interessar em participar do certame e a sessão for deserta. A Prefeitura terá que republicar esse edital e então serão dados outros prazos.
Pelo projeto básico, o valor da obra está orçado em R$ 290 milhões e o prazo de conclusão será de 24 meses após o início das edificações.
O que é o BRT
O sistema Bus Rapid Transit (BRT) é uma tecnologia que utiliza veículos sobre rodas (ônibus articulados ou bi-articulados), mas se valendo de controle operacional totalmente baseado na estrutura metroviária. A tecnologia BRT é, na atualidade, o sistema de transporte público mais difundido em todo o mundo, e o que tem apresentado melhores resultados, tanto em capacidade de transporte quanto em custo de implantação, tendo em vista que a implantação de metrô tem custo extremamente elevado e extrapola qualquer condição econômica e financeira que possa ser suportada pelo município de Manaus.
É importante destacar que o projeto BRT está aliado à melhorias no trânsito que irão beneficiar veículos leves e pesados com pavimentação de vias, criação de novas pistas, viadutos e passagens de nível.
O projeto prevê a construção de 22 Km de anel viário interligando 20 estações e 3 terminais, com modais de velocidade média operacional de 25km/h, utilizando veículo articulado e bi-articulado com capacidade máxima de 270 passageiros por veículo.
O projeto do BRT apresenta desempenho e conforto semelhantes aos sistemas sobre trilhos, mas com custo de quatro a 20 vezes menor, operando por controle centralizado, o que permite viagens em velocidades constantes e elevadas.
O controle centralizado será feito por meio do Sistema de Transporte Inteligente (ITS, sigla em inglês) e prevê o planejamento moderno do uso do solo e políticas de transporte que darão suporte a novos conceitos para sistemas de trânsito rápido.
Com a implantação do BRT, a Prefeitura pretende reestruturar o trânsito saturado das áreas por onde houver a circulação e promover ampla revitalização da avenida Autaz Mirim (Grande Circular), via principal de escoamento do trânsito na zona Leste e todo o seu entorno. Eliminará também o déficit de transporte coletivo nas áreas dos bairros Japiim e Cachoeirinha fazendo inclusive a integração com os bairros Educandos e Santa Luzia, na zona Sul, para em seguida integrar-se ao Largo da Matriz, no centro da cidade.
Serão vinte e dois quilômetros de Corredor Exclusivo dotando uma grande área da Cidade de Manaus de um sistema de transporte moderno e eficiente. Por pistas exclusivas, circularão ônibus com capacidade diversa que serão utilizados conforme os horários de pico, devidamente controlados por sistema informatizado.
O valor da operação de crédito a ser contratada é de R$ 290.667.405,54 (duzentos e noventa milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos.
