Luiz Marinho afirma que jornadas acima de 40 horas semanais deverão ser tratadas como extras. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
O ministro do Trabalho e Emprego, , afirmou nesta quinta-feira (30) que a proposta de encerramento da escala 6×1 não deve ampliar a informalidade no mercado brasileiro, contrariando críticas de setores que apontam risco de precarização nas relações de trabalho.
Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC, Marinho sustentou que a eventual redução da jornada semanal pode, na verdade, impulsionar o emprego formal, desde que acompanhada por mecanismos de organização entre empresas, trabalhadores e sindicatos.
Segundo ele, não há razão para associar automaticamente a mudança ao crescimento de vínculos informais. O ministro argumentou que o debate precisa considerar estratégias capazes de fortalecer a formalização, incluindo negociações coletivas adaptadas à realidade de cada setor.
Marinho explicou ainda que, caso o fim da escala 6×1 seja aprovado, toda jornada superior a 40 horas semanais deverá ser compensada ou remunerada como hora extra, conforme previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para ele, esse processo exigirá ajustes conduzidos por sindicatos e empregadores, responsáveis por definir a aplicação prática das novas regras.
Ao defender a proposta, o ministro também destacou possíveis ganhos para a saúde física e mental dos trabalhadores. Na avaliação dele, jornadas menos exaustivas podem reduzir estresse, acidentes e doenças ocupacionais, além de melhorar a produtividade.
Marinho reforçou ainda que o Ministério do Trabalho mantém a previsão de entrada em vigor da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que estabelece diretrizes para promoção da saúde mental nas empresas. Apesar de pedidos de adiamento por parte do setor empresarial, ele sinalizou que não pretende recuar sem consenso com representantes dos trabalhadores.
Para o ministro, a modernização das relações de trabalho precisa ser vista como oportunidade de equilibrar produtividade, proteção social e geração de empregos formais, e não como ameaça ao mercado. A discussão sobre o fim da escala 6×1 segue em fase decisiva no Congresso Nacional.
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