Ouvidoria do TRT-11 realiza atendimento itinerante em comunidades ribeirinhas do Amazonas
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), através da Ouvidoria Regional, participará, no próximo dia 17, de um mutirão social na cidade de Iranduba, região metropolitana de Manaus. Coordenada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) – Seção Judiciária do Amazonas, a ação interinstitucional visa ampliar o acesso à justiça, à cidadania e a serviços básicos para pessoas em situação de vulnerabilidade social, contando com a participação de vários órgãos parceiros.
Durante a ação, a Justiça do Trabalho oferecerá orientação e esclarecimento de dúvidas sobre direitos trabalhistas; explicação sobre os serviços da Justiça do Trabalho e distribuição de materiais informativos sobre as atividades da Ouvidoria do Tribunal.
O PopRuaJud – Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades – é voltado à promoção da dignidade, proteção de direitos e inclusão social das pessoas em situação de rua, aproximando o Judiciário das populações mais vulneráveis de Roraima. No TRT-11, o PopRuaJud é gerido pelo Comitê Multinível e Multissetorial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, presidido pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, ouvidora regional.
A desembargadora ouvidora explica que o Mutirão PopRuaJud tem como propósito garantir às pessoas em situação de rua acesso amplo, simples e célere à Justiça do Trabalho, superando barreiras impostas por vulnerabilidades sociais, econômicas e pela ausência de moradia. “A iniciativa busca alcançar toda essa população, independentemente de escolaridade, nacionalidade, identidade de gênero, etnia, religião ou condição de saúde, incluindo crianças, idosos, migrantes, indígenas, egressos do sistema prisional e pessoas com deficiência. Trata-se de uma ação que promove inclusão, fortalece a cidadania e estimula o protagonismo social”, afirma a magistrada.
Além do TRT-11, também estarão presentes durante o evento, os seguintes órgãos: Tribunal Regional Federal (TRF); Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Defensoria Pública da União; Defensoria Itinerante; Justiça Militar; ONG Ame Divas; Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Cruz Vermelha.
Serviço: Mutirão PopRuaJud
Data: 17 de abril (sexta-feira)
Local: Fórum de Iranduba. Na entrada da cidade, em frente ao 2º Posto Atem.
Horário: 8h às 14h
