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A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na segunda-feira (13), uma inspeção no presídio de Manaquiri. O levantamento constatou que 80% dos custodiados são presos provisórios, ou seja, pessoas que ainda respondem a processos sem condenação definitiva e permanecem recolhidas por medida cautelar.
A ação foi conduzida pelo 1º subdefensor público geral, Helom Nunes, que verificou as condições de alimentação oferecida aos detentos, o fluxo de comunicação entre as pessoas privadas de liberdade e a equipe da unidade, além da efetivação do direito de visitas, e o acompanhamento processual dos casos.
Para o 1º subdefensor público, o alto índice de provisórios reforça a importância das inspeções como política pública, não como gesto de benevolência, mas como mecanismo de interesse coletivo que protege a sociedade.
“As inspeções existem porque garantir dignidade dentro do sistema prisional é, antes de tudo, uma questão de interesse público. Uma pessoa que tem seus direitos respeitados durante o cumprimento da pena tem mais chance de não reincidir quando retornar à liberdade. Não se trata de piedade, trata-se de dignidade humana e estratégia para reduzir crimes futuros”, pontuou Helom Nunes.
A vistoria identificou que todos os processos estão sendo bem diligenciados e não há nenhum processo paralisado por negligência da atuação da Defensoria local. O 1º subdefensor reconheceu o desempenho da defensora pública responsável pelo atendimento em Manaquiri.
“Quero fazer um reconhecimento à doutora Yáscara Xavier pela maneira organizada e diligente com que vem conduzindo os processos, não há nenhum processo criminal pendente de atuação da Defensoria Pública, o que evidencia o zelo da colega que atua neste órgão de atuação”, disse.
