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O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia realizou, entre os dias 2 e 27 de março de 2026, a Operação Páscoa em todo o país, com foco na fiscalização de produtos sazonais como chocolates, pescados e brinquedos. A ação contou com o apoio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I).
Ao todo, foram verificados 471.089 produtos pré-medidos e fiscalizados 1.669 estabelecimentos comerciais. Durante a operação, foram identificadas 8.757 irregularidades, e 206 estabelecimentos foram notificados.
A iniciativa tem como objetivo garantir que os produtos comercializados atendam às normas de qualidade e segurança, assegurando que o consumidor receba exatamente o que está indicado na embalagem, especialmente em períodos de maior consumo, como a Páscoa.
Segundo o coordenador da RBMLQ-I, Marcelo Ladeia, a atuação integrada dos órgãos de fiscalização é essencial para coibir práticas irregulares e promover um mercado mais justo. Ele destacou que ações como essa são intensificadas em datas comemorativas para ampliar a proteção ao consumidor.
Entre as principais irregularidades encontradas estão a comercialização de brinquedos sem certificação obrigatória, ausência do selo de conformidade, falta de registro e informações inadequadas ao consumidor. Também foram identificados problemas em produtos pré-medidos, como divergências de peso, falhas em ensaios metrológicos e erros de rotulagem.
Na divisão por regiões, o Sul liderou o número de irregularidades, com 4.505 itens fora das normas, seguido pelo Centro-Oeste (1.872), Sudeste (1.118), Nordeste (657) e Norte (605).
Entre os estados com maior número de irregularidades, destacam-se Santa Catarina, Goiás, São Paulo, Pernambuco e Roraima.
Os estabelecimentos autuados têm prazo de até 10 dias para apresentar defesa. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração, do porte da empresa e da reincidência.
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818 ou pela plataforma Fala.Br, além de procurar os órgãos delegados da RBMLQ-I em seus estados.
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