Dino critica ameaça dos EUA de aplicar Magnitsky contra o STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (15), na retomada do julgamento que decide se a Corte autoriza uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, que os ministros estão envoltos sob uma pressão que vem, inclusive, de fora do país. Assista ao vivo aqui.
Dino citou uma reportagem do site UOL mostrando que os Estados Unidos cogitam voltar a aplicar a Lei Magnitsky contra Moraes, e que ele e Gilmar Mendes, aliados do ministro, também estariam na mira das sanções. A Magnitsky permite bloquear contas mantidas por uma pessoa física no sistema financeiro dos EUA, incluindo movimentações em cartões de crédito.
“Eu, presidente, reputo isso como de enorme gravidade jurídica e constitucional. Isso daqui é o tribunal supremo de um país soberano. Portanto, esse ambiente de pressão ilegítima deve constituir alvo da indignação não do tribunal, mas de todos os brasileiros”, afirmou.
Dino vota a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes para o processo contra Moraes, aquele que acusa o relator André Mendonça de ter cometido irregularidades na fase pré-processual. O ministro minimizou eventuais críticas da opinião pública ao processo.
“Há essa ideia falsa de que o tribunal deve se submeter a pressões. Ora, se um órgão técnico se submete a maiorias ocasionais ou a órgãos de poder, sejam públicos ou privados, ele não serve para nada”, disse.
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