‘Democracia forte é a que garante participação de todos’, diz presidente do TSE
Na última sexta-feira (11), encerrando uma extensa agenda no estado de Roraima, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, proferiu palestra no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RR), em Boa Vista, ocasião em que defendeu a efetiva inclusão de todos os povos no processo eleitoral brasileiro. “Uma democracia forte é aquela que não apenas garante o direito de votar, mas cria condições para que todas e todos possam participar, ser ouvidos e reconhecer-se como parte desse processo”, afirmou.
Pela manhã, em Maturuca, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o ministro acompanhou ações da Ouvidoria dos Povos Indígenas do TRE-RR, com a escuta da comunidade para identificar necessidades e aproximar os serviços eleitorais da realidade das aldeias. À tarde, no Portal do Milênio, na Praça das Águas, em Boa Vista, Kassio Nunes Marques participou de uma ação de votação simulada na urna eletrônica e incentivou eleitoras e eleitores a levarem a colinha no dia da eleição.
À noite, no plenário do TRE-RR, o ministro destacou que as eleições representam um enorme esforço institucional, envolvendo logística complexa, intensa utilização de tecnologia, interação permanente entre diversas áreas da Justiça Eleitoral e atuação coordenada e precisa em todas as etapas. Segundo ele, com dedicação e elevado padrão técnico, será possível realizar, mais uma vez, eleições organizadas, seguras, transparentes e à altura da confiança que a sociedade deposita na Justiça Eleitoral.
“Nossas eleições não admitem improvisos. Elas são resultado de um trabalho que se inicia muito antes do dia da votação e que envolve planejamento, preparação, diálogo, tecnologia, segurança e, acima de tudo, o compromisso de milhares de magistrados, servidores e colaboradores que trabalham para que cada eleitora e cada eleitor possa exercer o seu direito de voto com liberdade e segurança”, afirmou Kassio Nunes Marques.
Mas, segundo o ministro, a preparação de uma eleição não se resume à organização da votação: ela também envolve ouvir a sociedade e compreender as diferentes realidades do país, abrangendo a diversidade de povos, culturas e territórios. Conforme ressaltou, a democracia se fortalece quando consegue alcançar aqueles que, por diferentes razões, permanecem distantes dos espaços tradicionais de participação e de escuta.
“Por isso que ações como a de hoje na comunidade Maturuca representam não apenas uma iniciativa institucional, mas uma mudança de perspectiva: a partir dela, é a própria Justiça Eleitoral que se dispõe a se deslocar até as pessoas para ouvir e falar com as comunidades sobre as dificuldades, anseios e propostas, em prol do efetivo exercício dos direitos políticos e à participação cidadã no processo eleitoral”, salientou.
No entendimento do ministro, para um Estado Democrático de Direito efetivo, é imprescindível que as vozes de todos os povos, territórios e culturas estejam presentes no processo eleitoral não apenas como destinatárias das políticas públicas, “mas como sujeitos de direitos, como cidadãs, cidadãos e parte indispensável da democracia”. Para ele, ouvir também significa transformar a escuta em ações concretas.
“E é isso que almejamos fazer. Recentemente, também orientei todos os tribunais regionais eleitorais a capacitarem mesárias, mesários, colaboradoras e colaboradores pertencentes às comunidades indígenas e quilombolas. São medidas que procuram transformar inclusão em prática”, acrescentou, ao agradecer às comunidades e aos representantes dos povos originários que aceitaram dialogar com a Justiça Eleitoral.
O ministro ainda recordou que, assim que assumiu o cargo de integrante titular do TSE, realizou audiência pública para ouvir o Ministério Público Eleitoral, partidos políticos, lideranças indígenas e órgãos e entidades sobre consulta relativa à destinação de recursos para candidaturas indígenas no Brasil. Já neste ano, como vice-presidente da Corte e relator das instruções das Eleições 2026, promoveu uma etapa das audiências públicas sobre o pleito em Belém (PA), fora da capital federal, uma iniciativa inédita.
“Estivemos mais próximos de diferentes realidades regionais, ouvimos povos indígenas e outros grupos historicamente minorizados, recebemos sugestões e pudemos aperfeiçoar as regras que disciplinam o processo eleitoral. Uma das medidas incorporadas à regulamentação das eleições diz respeito à destinação de recursos às candidaturas indígenas, reconhecendo a necessidade de assegurar maior participação dos povos originários na vida política brasileira”, explicou.
Após a palestra, o presidente do TSE foi agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral de Roraima. A comenda é outorgada àqueles com atuação de destaque em prol do aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral.
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