Foto: Marcus Bessa/DPAM
Há três meses, Maria Fontes, de 73 anos, espera a chegada da conta de energia com ansiedade. Entre junho e agosto, o aumento superou os R$ 450. Sem acesso a nenhum tipo de tarifa social, as contas têm impactado diretamente no orçamento mensal da idosa. É para ajudar e orientar moradores nessa situação que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) lança o projeto “Casa Acesa”, que tem a finalidade de diagnosticar, planejar e coordenar as ações institucionais voltadas à garantia do acesso às tarifas sociais de energia elétrica e ao abastecimento de água de famílias beneficiárias de programas habitacionais.
Inicialmente, o projeto vai contemplar moradores dos residenciais Morar Melhor 13, 14 e 15, que relataram um aumento expressivo nas contas de energia e de água dos três empreendimentos habitacionais, que contabilizam 576 apartamentos. A primeira reunião técnica e escuta ativa dos moradores aconteceu, nesta quarta-feira (26/8), na área de convivência de uma das unidades e contou com a presença dos defensores públicos Christiano Pinheiro, Leonardo Aguiar e Hélvia Castro, que compõem o Grupo de Trabalho formado para apurar demandas relacionadas às contas e à tarifa social.
Com as contas nas mãos, Maria Fontes foi a primeira moradora a chegar para a reunião inaugural do projeto. Ao fim do encontro, relatou a importância de ser ouvida e ter o apoio da Defensoria Pública nesse momento delicado, em que precisa se desdobrar para pagar as contas.
“Tem o gás, porque a gente precisa comer todo dia. Tem o remédio, porque a gente precisa comprar. É muito custo e pouco dinheiro para a gente sobreviver. Estou desesperada, não vou negar, e choro todas as noites. Se eu não conseguir pagar, vou ficar no escuro e num calor desse não dá”, desabafou.
Após o término da reunião, Maria fez questão de mostrar o apartamento onde mora há poucos meses. Ela explicou que recebe R$ 600 por mês de aposentadoria e que as contas sempre ultrapassam esse valor.
Ao ser perguntada se tem acesso a algum tipo de tarifa social de água ou de energia, explicou que não tem muito acesso à informação e que, na única vez que tentou conseguir a tarifa social da Águas de Manaus, a Tarifa 10, não conseguiu. Para ela, a orientação e a escuta da Defensoria são um primeiro passo para ter acesso às tarifas.
“A Defensoria está sendo muito importante para nós, porque cada um precisa entender que a gente gasta sim energia e água, mas não temos como pagar esse valor que está vindo. Tem a Tarifa 10 para as contas de água, eu sei disso, mas nunca consegui ter acesso a esse benefício. É uma coisa linda chegarem aqui, darem uma palavra de conforto e a orientação que precisamos”, ressaltou.
Foto: Marcus Bessa/DPAM
No mesmo bloco onde vive a aposentada, mora Ângela Dias, de 44 anos, mãe de quatro filhos, sendo um diagnosticado com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outro com esquizofrenia. Sem ter como trabalhar fora de casa, ela recebe como renda apenas o Benefício de Prestação Continuada (BPC) das crianças.
Segundo o Governo Federal, os beneficiários do BPC também têm direito à tarifa social de energia elétrica e água e esgoto, que garantem descontos nas contas. Mesmo com as duas tarifas, as contas de Ângela continuam altas. Daqui para a frente, ela espera uma revisão das taxas e uma redução dos valores finais cobrados.
“Eu fico dividida entre a comida, a água, a luz e os remédios. Recebo R$ 850 e as contas de água e energia dão juntas R$ 900 e pouco. Está cada vez mais difícil, porque é um baque muito grande. Quando as contas chegam, deixo elas uns três dias na caixa de Correios, porque não quero nem olhar. É muito importante esse trabalho, porque já tentamos negociar com eles e não deu certo”, citou.
Para o defensor público e coordenador do projeto “Casa Acesa”, Christiano Pinheiro, os relatos apresentados pelas moradoras retratam o tamanho do desafio que a Defensoria terá pela frente. Ao lidar com diversas vulnerabilidades sociais e econômicas, a instituição identificará individualmente os problemas de cada família que mora nos residenciais.
“O objetivo da Defensoria não é anular as contas ou zerar os valores, mas sim revisar os valores para um patamar mais justo, ainda que seja com a aplicação de uma tarifa social, de acordo com a realidade de consumo de cada morador. Vamos receber as documentações de cada morador e realizar os encaminhamentos devidos aos órgãos competentes”, destacou.
O projeto “Casa Acesa” vai acontecer em quatro etapas. A primeira foi iniciada nesta semana, com a escuta ativa de moradores que relatam aumentos expressivos nas contas de água e energia. A partir do que foi escutado, a Defensoria Pública do Amazonas segue para a segunda etapa, de levantamento e sistematização de dados, na qual vai reunir a quantidade de famílias afetadas e os documentos enviados por elas.
Após o término do levantamento, a instituição avança para a identificação das causas administrativas, documentais e financeiras dos entraves verificados junto às concessionárias de água e de energia, bem como aos órgãos públicos e agentes financeiros. Por fim, a Defensoria poderá propor medidas extrajudiciais, termos de ajustamento de conduta, recomendações e ações de negociação.
Caso as demandas não possam ser solucionadas de maneira extrajudicial, a instituição poderá entrar com ação judicial coletiva cabível, em articulação com os núcleos especializados da Defensoria Pública.
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