Relator quer votar fim da 6×1 no plenário logo após CCJ; Omar Aziz defende votação rápida no Senado
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, afirmou que pretende votar a proposta no plenário do Senado já na próxima quarta-feira (2). Segundo o parlamentar, a intenção é aprovar o texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela manhã e, na sequência, buscar um acordo para levar a matéria ao plenário no mesmo dia.
Aziz apresentou nessa quinta-feira (27) seu parecer pela admissibilidade integral da PEC na CCJ. O senador rejeitou as 12 emendas apresentadas e manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de maio.
Em entrevista, o relator afirmou que já conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre a tramitação da proposta e disse acreditar que há disposição para acelerar a votação.
“Pela conversa que eu tive com Alcolumbre, tem todo interesse que a gente vote isso o mais rápido possível, mas não depende só dele. Depende de um acordo de lideranças para que a gente possa votar no mesmo dia. Eu sou favorável que se vote no mesmo dia.”
Aziz defendeu que a votação na comissão ocorra pela manhã, com espaço para discutir as emendas apresentadas e o período de transição previsto no texto. Ele lembrou que o rito normal de uma PEC prevê cinco sessões de discussão, mas afirmou que esse calendário pode ser alterado caso haja acordo entre os parlamentares para urgência.
“Eu estou esperançoso porque independente se o senador é candidato ou não, ele está apoiando alguém. O senador que for contra isso, esse alguém que ele está apoiando, ele vira um estorvo na campanha. Essa não é uma PEC vinculada a um segmento, é uma PEC que mexe com milhões de brasileiros e brasileiras”, disse.
O senador também demonstrou confiança na aprovação da proposta e pediu que os congressistas considerem o impacto da escala 6×1 sobre os trabalhadores. “Escala 6×1 afasta a família dos filhos”, disse ao afirmar que espera empatia dos parlamentares com a população. “Eu confio que ninguém ali vai querer dar um tiro na cabeça”, completou.
Segundo o relator, os senadores com quem conversou demonstraram disposição para votar a matéria na quarta-feira. Ele também afirmou não ter recebido contatos com o objetivo de adiar a análise.
Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa receber pelo menos três quintos dos votos dos senadores em dois turnos, o equivalente a 49 votos em cada votação. Aziz afirmou acreditar que o apoio à proposta pode ser ainda maior. “Eu acredito que na votação em plenário nós alcançaríamos mais de 65 votos de aprovação”, afirmou.
O senador disse ainda esperar que os parlamentares favoráveis à proposta deixem clara essa posição já na CCJ. “Eu quero ver algum senador chegar na CCJ e dizer que é contra. (…) Quem não tem isso não serve pra servir o povo, não serve pra ser senador. Ninguém vai quebrar”, declarou.
Aziz afirmou que recusou as emendas apresentadas porque não pretende modificar o texto aprovado pela Câmara. Segundo ele, qualquer alteração faria a proposta retornar para análise dos deputados, o que poderia atrasar a tramitação.
No entanto, ele também disse que pretende ouvir representantes do setor produtivo na terça-feira (1º), antes da votação. Aziz avalia que a principal preocupação dos empresários está justamente no período de adaptação às novas regras. “Não tem nenhuma emenda dizendo ‘vamos manter a 6×1’. Nenhum fez isso, as emendas são todas preocupadas com a transição praticamente.”
Questionado se poderia modificar o texto depois das conversas com o setor produtivo, Aziz afirmou que um dos pontos não está em discussão: a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas semanais. O relator disse que a discussão deve se concentrar nos mecanismos e no prazo de transição, e não na redução da jornada prevista pela PEC.
Aziz também rejeitou a ideia de que a votação da PEC tenha relação com o calendário eleitoral. Segundo ele, a discussão sobre o fim da escala 6×1 ocorre há anos e deve ser tratada como uma questão relacionada às condições de trabalho e à saúde da população. “Não dá pra confundir eleição com a PEC.”
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