Lula fecha acordo para votar 6×1, blusinhas e terras raras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (26), após almoço com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ter chegado a um acordo para destravar uma série da pautas de interesse do Planalto que estavam paradas no Congresso em um esforço concentrado de olho nas eleições.
Os temas incluem a proposta que acaba com a escala 6×1, a criação de uma política nacional de minerais críticas e terras raras, o fim da chamada “taxa das blusinhas”, a PEC da Segurança Pública e o Redata, que cria condições favoráveis à atração de datacenters para o Brasil.
“Estou muito feliz com o resultado. Parabenizar o presidente Lula por liderar essa agenda e dizer que é isso o que o Brasil precisa: de diálogo, de cooperação e de trabalho conjunto entre o Congresso e o Poder Executivo”, disse Motta.
Alcolumbre fez coro ao colega e frisou que a retomada da relação com Lula após meses de esfriamento é positiva para o país. “Como o almoço foi um bom pretexto, eu quero lhe agradecer a oportunidade de estarmos aqui no Alvorada fazendo essa conversa e ouvindo do presidente do Brasil quais são as demandas prioritárias”, afirmou o presidente do Senado.
Parada no Senado desde a aprovação na Câmara no fim de maio, a expectativa é que o relatório que encerra com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso seja apresentado na próxima quarta (2) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado pelo relator Omar Aziz (PSD-AM).
A proposta, que havia sido aprovada na Câmara em março, agora caminha com o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE) na CCJ e também deverá ser apreciada na próxima semana. A promessa reforçada por Lula é de que, aprovado o texto no plenário, a pasta de segurança será desmembrada do Ministério da Justiça para a criação de um Ministério da Segurança Pública.
O eixo central da PEC é a criação de um sistema integrado de segurança pública, com coordenação federativa e definição mais clara de competências. O texto constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), adotando um modelo de descentralização que busca preservar a autonomia de estados e municípios. Leia outros pontos neste texto.
A medida provisória que acaba com a cobrança de imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 perderá a validade em 8 de setembro, menos de um mês antes do primeiro turno.
Com medo do impacto eleitoral da retomada da cobrança de 20% sobre essas compras, o Planalto buscou um acordo para votar o fim definitivo dessa taxa em uma comissão especial, com deputados e senadores.
A análise também será feita na próxima semana. Alcolumbre indicou que a instalação da comissão deve ficar para terça (1) e que dará trâmite acelerado a tempo de sancionar a lei antes da eleição.
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