TCE-AM e órgãos de controle renovam acordo da Rede de Controle da Gestão Pública
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, na manhã desta quinta-feira (13), a renovação do Acordo de Cooperação Técnica da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Amazonas.
O instrumento estabelece ações conjuntas de fiscalização da gestão pública, prevenção e combate à corrupção e incentivo ao controle social, além do compartilhamento de informações, intercâmbio de experiências e capacitação das equipes das instituições participantes.
“Mais do que a assinatura de um instrumento formal, este momento simboliza o compromisso das instituições com a cooperação, a transparência, a eficiência da Administração Pública e a defesa do interesse da sociedade amazonense. Essa atuação conjunta permitirá o desenvolvimento de ações cada vez mais coordenadas e efetivas”, afirmou a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins.
A Rede surgiu a partir da aproximação entre órgãos com atribuições relacionadas ao controle da gestão pública. A procuradora-geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), ressaltou a evolução dessa parceria.
“Hoje estamos trabalhando juntos, em debates e movimentos constantes, com a atuação efetiva de cada instituição aqui representada. É um trabalho importante diante do acompanhamento dos gastos públicos e nós só temos a louvar este momento”, destacou.
O secretário do Tribunal de Contas da União no Amazonas (TCU-AM), Paulo Henrique Castro Grando de Arruda, relembrou a origem da iniciativa. “A Rede nasceu em 2009, a partir de uma provocação do TCU, por entendermos que precisávamos nos aproximar dos demais órgãos. É muito gratificante ver que essa aproximação aconteceu, que a Rede evoluiu e deu frutos”, afirmou.
Atualmente coordenada pela Controladoria-Geral do Amazonas (CGE-AM), a Rede reúne órgãos de controle interno e externo, Ministério Público e instituições das esferas federal, estadual e municipal.
Para o controlador-geral do Estado, Jeibson dos Santos Justiniano, a renovação garante a continuidade das articulações entre os participantes. “A partir disso, podemos apresentar projetos que tragam resultados para a sociedade e avançar nas articulações, nos debates e na transmissão de conhecimentos”, ressaltou.
Integram o acordo o TCE-AM, TCU-AM, CGE-AM, CGU-AM, CGM-Manaus, MPAM e MPC. Também participam Ministério Público Federal, Receita Federal, TRT da 11ª Região, Advocacia-Geral da União e Polícia Federal.
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