Foto: Divulgação
A disputa pela vaga do quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM) chega ao momento decisivo nesta terça-feira (11/08), quando o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se reúne para escolher a lista tríplice que será encaminhada ao governador Roberto Cidade, responsável pela nomeação do novo desembargador da Corte.
Segundo fontes ouvidas com exclusividade pelo Portal do Marcos Santos, consideradas de absoluta confiança e com conhecimento direto das articulações, a composição da lista já estaria definida nos bastidores. Os nomes que devem ser escolhidos são o do advogado e procurador do Município de Manaus, Marco Aurélio Choy, do advogado Carlos Alberto e da advogada Grace Benayon.
As mesmas fontes afirmam que a advogada Gisele Falcone, a mais votada na lista sêxtupla eleita pela advocacia amazonense, não deverá integrar a lista tríplice. A informação só poderá ser confirmada após a votação do Pleno.
Grace Benayon é vice-presidente da OAB Amazonas e chegou a exercer interinamente a presidência da Seccional durante o afastamento temporário de Marco Aurélio Choy para assumir a Procuradoria-Geral do Município de Manaus.
A vaga foi aberta com a aposentadoria compulsória do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, ao completar 75 anos de idade, dia 19/08/2025. Desde então, a sucessão mobiliza a advocacia e os bastidores do Judiciário amazonense, tornando-se uma das disputas institucionais mais acompanhadas dos últimos anos.
Os desembargadores têm encontro reservado marcado para as 8h desta terça-feira, em um café da manhã que antecederá a sessão do Pleno, prevista para começar por volta das 9h30.
Segundo fontes do Portal do Marcos Santos, será justamente nesse intervalo que deverão ocorrer as últimas conversas entre os integrantes da Corte. A avaliação de interlocutores é de que, ao término desse encontro, o entendimento sobre a composição da lista tríplice estará consolidado, restando à sessão pública a formalização da escolha.
Pelo regimento interno, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, não participa da votação, salvo em eventual caso de empate. Assim, caberá aos demais desembargadores definir os três nomes que serão encaminhados ao chefe do Executivo estadual.
Interlocutores do Palácio do Governo afirmam que Roberto Cidade teria sinalizado que, caso Gisele Falcone não integre a lista tríplice, deverá nomear o candidato mais votado pelo Tribunal de Justiça.
Se esse cenário se confirmar, a votação desta terça-feira não apenas definirá a lista, mas também indicará quem passa a ser o favorito para ocupar a cadeira de desembargador.
Nos últimos anos, durante o governo Wilson Lima, a prática adotada foi a nomeação do candidato mais votado pelo Tribunal.
Na manhã desta segunda-feira, o desembargador Flávio Pascarelli divulgou uma manifestação pública em defesa da independência entre os Poderes e da liberdade de decisão das instituições.
O texto é acompanhado por uma charge que retrata uma figura oculta conduzindo marionetes representando instituições públicas, entre elas o Executivo, o Legislativo, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público.
Na publicação, Pascarelli cita pensadores como Montesquieu, Immanuel Kant e Norberto Bobbio para defender a autonomia institucional e a necessidade de decisões livres de influências externas.
Embora não faça referência expressa à eleição do quinto constitucional, a manifestação foi divulgada às vésperas da sessão que definirá a lista tríplice.
A escolha ocorrerá no Dia do Advogado. Tradicionalmente, a data seria ponto facultativo no Judiciário amazonense. Neste ano, porém, o Tribunal manteve a sessão exclusivamente para deliberar sobre o quinto constitucional e transferiu o ponto facultativo para a próxima sexta-feira.
A decisão foi antecipada pelo Portal do Marcos Santos.
#TJAM, #QuintoConstitucional, #OABAmazonas, #MarcoAurélioChoy, #GraceBenayon, #CarlosAlberto, #GiseleFalcone, #RobertoCidade, #JudiciáriodoAmazonas
Veja mais notícias em Cidade
