Ex-secretário da Sefaz diz que Paraguai, e não São Paulo, é o principal concorrente da Zona Franca
O ex-secretário de Estado da Fazenda do Amazonas Afonso Lobo, integrante da equipe técnica que assessorou o senador Eduardo Braga (MDB) na elaboração da Reforma Tributária, afirmou que o principal concorrente da Zona Franca de Manaus (ZFM) deixou de ser outro Estado brasileiro e passou a ser o mercado internacional, especialmente o Paraguai.
Em análise feita para o Portal do Marcos Santos, após a divulgação do vídeo do canal Spotniks sobre a Zona Franca, Lobo sustenta que parte do debate sobre o modelo amazônico desconsidera as transformações da indústria global e concentra críticas em uma disputa que, segundo ele, já não corresponde à realidade econômica.
Segundo Afonso Lobo, o Paraguai construiu, nos últimos anos, uma política consistente para atrair investimentos industriais.
O ex-secretário destaca que o regime de maquila oferece um ambiente tributário competitivo para empresas exportadoras, energia elétrica de baixo custo, despesas operacionais reduzidas, mão de obra competitiva e políticas públicas voltadas à instalação de novas indústrias.
Na avaliação dele, o país reúne ainda uma vantagem logística importante. Integrante do Mercosul, o Paraguai pode exportar para o Brasil, observadas as regras de origem do bloco, sem incidência do Imposto de Importação, além de estar próximo dos principais mercados consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
“Hoje, a verdadeira disputa pela indústria brasileira não acontece apenas entre Manaus e São Paulo. Ela passou a ser internacional”, afirma.
Segundo Lobo, o fortalecimento de países vizinhos como destino de investimentos industriais exige uma política nacional voltada à preservação da competitividade da indústria brasileira.
Para ele, o enfraquecimento da Zona Franca poderá acelerar a migração de empresas para o exterior, reduzindo empregos, arrecadação tributária e capacidade tecnológica do País.
Na avaliação do ex-secretário, esse movimento não representaria uma transferência da produção para outros Estados brasileiros, mas para países que competem agressivamente pela instalação de fábricas.
Outro ponto destacado por Afonso Lobo é que a maior parte dos eletroeletrônicos e eletrodomésticos produzidos no Polo Industrial de Manaus dificilmente seria fabricada em outros Estados caso os incentivos fiscais deixassem de existir.
Segundo ele, diante dos custos de produção e da escala alcançada por países asiáticos, especialmente China e Vietnã, seria economicamente mais vantajoso importar esses produtos do que produzir em território brasileiro.
Para o ex-secretário, o debate sobre a Zona Franca precisa considerar esse cenário internacional.
“Em muitos casos, a escolha não seria entre produzir em Manaus ou em São Paulo. A escolha seria entre produzir no Brasil ou importar da Ásia”, argumenta.
As manifestações de Afonso Lobo somam-se às de outros especialistas que responderam às críticas apresentadas pelo vídeo do Spotniks sobre a Zona Franca de Manaus.
O Spotnicks publicou o vídeo ontem (30/07), o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, publicou de imediato uma análise técnica contestando pontos do material, defendendo que o modelo deve ser aperfeiçoado, mas não desmontado.
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