Obra retomada do Fórum Trabalhista de Manaus terá eficiência energética e sustentabilidade
A obra do novo Fórum Trabalhista de Manaus (FTM), atualmente a maior em construção da Justiça do Trabalho no Brasil, será retomada com diferenciais em soluções sustentáveis e maior precisão com redução de desperdícios na construção. A assinatura dos contratos de construção e formalização foi assinada, nesta terça-feira (28), pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, com os representantes do Consórcio TRT Manaus, formado pelas empresas Multiplan Engenharia e Construções Ltda. e KLAO Engenharia S.A, além da Agência É, responsável pela fiscalização técnica especializada da obra.
Assinaram os contratos, ao lado do presidente do TRT-11, os representantes Elmar Juan Passos Varjão Bomfim (Multiplan), Daniel Andrade Cavalcanti (KLAO) e Emerson Carubbi Miranda Baptista (Agência É). A obra tem previsão de economia anual superior a R$ 8 milhões aos cofres públicos, com a eliminação dos gastos com aluguel do prédio atualmente utilizado pelo Tribunal. O prazo de execução é de 30 meses, com possibilidade de prorrogação conforme a Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações.
O retorno da construção integra o Plano de Gestão da Presidência para o biênio 2024/2026 e está alinhado ao Eixo 2, voltado à revitalização da infraestrutura predial, à promoção da qualidade de vida e à sustentabilidade, estratégias da atual gestão. O presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro, afirmou que a execução de obra pública demanda superação de obstáculos e que a retomada deveria ter acontecido antes, mas ressaltou que as dificuldades burocráticas são inerentes à administração pública. “Minha promessa em relação aos contratos assinados hoje é clara. Há uma empresa para executar a obra e outra para fiscalizar, mas o compromisso maior do presidente do tribunal é garantir a estabilidade e a união de todos.”
O magistrado ressaltou ainda que a nova sede vai reunir as varas e o Tribunal na mesma região, facilitando o acesso da população e dos advogados à Justiça do Trabalho. “A população, o cidadão que procura a Justiça do Trabalho, vai ter a oportunidade de vir a um local, onde estão as varas e o tribunal, com uma estrutura preparada para oferecer um atendimento mais ágil, moderno e de qualidade. Bom acesso, uma direção só, e isso facilita a todos.”
Conforme o projeto, o novo FTM terá 25 mil m² de área construída, distribuídos em 15 andares e três subsolos de estacionamento. O projeto contempla a instalação de 26 Varas do Trabalho, além de áreas de apoio, agências bancárias, salas da Escola Judicial e um auditório com capacidade para 141 pessoas. Os projetos foram revisados e adaptados à metodologia Building Information Modeling (BIM), que garante maior precisão, qualidade e redução de desperdícios, e incluem soluções modernas como a fachada ventilada em baguetes cerâmicas, alinhada às metas de sustentabilidade e eficiência energética do TRT-11, além de diretrizes de acessibilidade, com rampas, elevadores, sanitários e sinalizações adequadas.
O novo Fórum Trabalhista de Manaus começou a ser planejado em 2010 para centralizar as instalações do TRT-11 na capital amazonense. A licitação ocorreu em 2013 e as obras tiveram início no ano seguinte, mas foram paralisadas em 2016 por problemas financeiros da contratada. A estrutura de concreto foi concluída por outra construtora em 2018, e uma nova contratação, três anos depois, viabilizou a etapa de alvenaria, garantindo a preservação da superestrutura já erguida.
Os projetos foram revisados em 2022 e adaptados à metodologia BIM, com orçamento atualizado e observância às diretrizes da norma de acessibilidade NBR 9050/2020, que prevê rampas, elevadores, sanitários e sinalizações adequadas. No ano seguinte, a obra foi incluída no orçamento da União para recebimento de verbas. O Plano Plurianual de Obras foi aprovado pelo Pleno do TRT-11 em fevereiro de 2024, e a retomada foi autorizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em junho do mesmo ano.
Para acelerar o processo, a Diretoria-Geral criou o Projeto Mãos à Obra, com a meta de concluir a licitação em um ano, e servidores participaram de treinamentos com auditores do Tribunal de Contas da União. O panorama da licitação foi apresentado em julho de 2025, durante reunião técnica com o presidente. A concorrência foi lançada em maio de 2026 e a formalização ocorreu agora, em julho.
A retomada da obra contou com a participação de diversos setores do TRT-11, além da coordenação da Presidência, entre eles a Diretoria-Geral, a Secretaria de Administração, a Secretaria de Assessoramento Jurídico-Administrativo, a Coordenadoria de Manutenção e Projetos, Coordenadoria de Licitação e Contratos, o Núcleo de Engenharia e Arquitetura, a Coordenadoria de Governança de Contratações e Obras e o Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável.
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