Foto: Divulgação/DPE-AM
Moradores do interior do Amazonas receberão, a partir de segunda-feira (27/07), os atendimentos da campanha “Meu Pai Tem Nome”, que visa oferecer reconhecimento e investigação de paternidade e maternidade, exames de DNA, além de assistência e orientação jurídica em demandas da área de Família.
A ação acontecerá em 18 municípios, na modalidade presencial, entre os dias 27 e 31 de julho, e, na modalidade virtual, entre os dias 28 e 30 de julho.
A iniciativa integra o movimento nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas do Brasil, a fim de possibilitar o reconhecimento de paternidade, maternidade e exames de DNA de forma gratuita, em uma programação voltada à efetivação do direito fundamental de filiação.
De acordo com o 1º subdefensor público geral, Helom Nunes, a campanha fortalece a presença da Defensoria no interior e facilita o acesso da população aos serviços da instituição.
“O projeto reforça o compromisso da Defensoria Pública com o direito das crianças em conhecerem suas origens. É um momento para fortalecer o princípio da paternidade e maternidade responsável, reforçar vínculos e promover pertencimento. No interior, vamos alcançar a população que vive longe dos centros urbanos e precisa dos nossos serviços gratuitos”, destacou.
No interior, a ação acontecerá em 18 municípios: Parintins, Itacoatiara, Humaitá, Tefé, Tabatinga, Maués, Coari, Eirunepé, Manicoré, São Gabriel da Cachoeira, Careiro Castanho, Presidente Figueiredo, Careiro da Várzea, Manaquiri, Benjamin Constant, Lábrea, Manacapuru e Santa Isabel do Rio Negro, com possibilidade de atendimento virtual para aqueles que não puderem comparecer às unidades da Defensoria.
Em Itacoatiara (distante 176 quilômetros de Manaus), a coordenação dos atendimentos será do defensor público Enio Barbalho, que destaca que a ação possui um impacto social profundo, pois envolve o direito à filiação.
“Todas as pessoas podem ter sua parentalidade estabelecida, carregar o sobrenome da sua família e ter o amparo legal e afetivo dos pais. Infelizmente, o custo de um exame particular afasta muitas famílias da realização desse direito. A Defensoria Pública surge, justamente, para romper essa barreira econômica, oferecendo o exame de DNA de forma totalmente gratuita”, disse.
Para a defensora pública e coordenadora da ação de atendimentos em Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), Monalysa Façanha, a campanha tem o intuito de garantir à população de Parintins o direito fundamental ao reconhecimento da paternidade e ao conhecimento da origem biológica, possibilitando a inclusão da paternidade no registro civil de nascimento.
“Além disso, a campanha também promove a dignidade de crianças e adolescentes, pois possibilita a construção de vínculos parentais e contribui para o fortalecimento dos laços afetivos e familiares”, ressaltou.
27 de julho
Itacoatiara: Rua Borba, nº 2233, bairro Pedreiras, ao lado do Ministério Público, das 8h às 14h.
Santa Isabel do Rio Negro: Avenida Danilo Correa, s/n, Centro, ao lado da Prefeitura, das 8h às 14h.
Manicoré: Rua Pedro Tinoco, número 292, bairro Nossa Senhora Auxiliadora, das 8h às 14h.
30 de julho
Tefé: Estrada do Aeroporto, nº 4775, São Francisco, das 8h às 12h.
Eirunepé : Rua Getúlio Vargas, 607, Centro, das 8h às 14h.
Careiro da Várzea: Rua Miracauera, s/n, Centro, das 8h às 13h.
Manacapuru: Rua União, s/n, bairro Aparecida, das 8h às 14h.
31 de julho
Parintins: Estrada Macurany, s/nº, Conjunto João Novo, das 8h às 14h.
Humaitá: Rua Circular Municipal, nº 933, bairro Novo Centenário, das 8h às 12h.
Tabatinga: Rua Coronel Berg, s/n, bairro Comunicações, das 8h às 13h.
Maués: Rua Amazonas, nº 859, bairro Maresia, das 8h às 12h.
Coari: Avenida do Futuro, s/n, bairro União, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h.
São Gabriel da Cachoeira: Rua Aru, nº 18, bairro Miguel Quirino, das 8h às 14h.
Careiro Castanho: Avenida Adaíl de Sá, número 594, Centro, das 8h às 12h.
Presidente Figueiredo: Rua Uatumã, s/n, Centro (PAC), das 8h às 12h.
Manaquiri: Rua Francisco Rodrigues, s/n, Centro, das 8h às 14h.
Benjamin Constant: Conjunto Beija-Flor, Rua General Carrumbert, nº 6, Colônia, das 8h às 14h.
Lábrea: Rua Valdomiro Cruz, nº 2617, bairro Barra Limpa, das 8h às 14h.
