Le Pen poderá disputar eleições, mas terá que usar tornozeleira eletrônica
A Corte de Apelações da França abriu caminho nesta terça-feira (7) para que Marine Le Pen, principal nome da extrema direita do país, concorra às eleições de 2027. Ela estava inelegível após a condenação, em 2025, por desvio de verbas da União Europeia.
Le Pen recorreu da condenação feita pelo tribunal de primeira instância. A determinação desta terça-feira manteve a pena de três anos de prisão, dos quais dois foram suspensos e um será cumprido em regime aberto, com uso de tornozeleira eletrônica. Os termos para o uso da tornozeleira ainda serão definidos, como a determinação de horários para circulação e outras restrições.
A decisão da Corte também reduziu a pena de inelegibilidade para 45 meses, dos quais 30 foram suspensos. Como ela já cumpriu a maior parte dos 15 meses restantes desde a condenação, poderá disputar as eleições presidenciais francesas marcadas para abril de 2027. Na prática, isso significa que ela ficou inelegível por 15 meses. O período de inelegibilidade começou em 31 de março de 2025, logo após a sentença original. Portanto, na prática, já terminou.
A líder da extrema direita e outros 24 integrantes do Reunião Nacional foram acusados de usar mais de 4 milhões de euros, destinados a assessores parlamentares da União Europeia, para pagar funcionários que trabalharam para o partido entre 2004 e 2016, em violação aos regulamentos do bloco.
Além da inelegibilidade, Le Pen foi condenada a pagar uma multa de 100 mil euros. À época, ela afirmou que a decisão judicial era “política” e tinha o objetivo de excluí-la da disputa presidencial.
Le Pen liderava as pesquisas de intenção de voto para as eleições presidenciais na França. Ela concorreu aos pleitos de 2017 e 2022, mas foi derrotada pelo presidente Emmanuel Macron.
O presidente francês, que está em visita a Damasco, recusou-se a comentar a decisão envolvendo Le Pen ao ser questionado. “O presidente da República não comenta decisões judiciais”, afirmou.
Patrick Maisonneuve, advogado do Parlamento Europeu, afirmou que a decisão confirma a primeira condenação e reforça que houve crime na gestão dos recursos atribuídos a Le Pen. “O que é essencial para nós, o que temos dito há anos, é que eles se apropriaram indevidamente, roubaram dinheiro público”, afirmou.
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