MPF recomenda medidas para proteger direitos humanos do povo Madiha Kulina

MPF recomenda medidas para proteger direitos humanos do povo Madiha Kulina

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a órgãos das esferas municipal, estadual e federal com o objetivo de conter a situação de vulnerabilidade social e as violações de direitos humanos que atingem o povo indígena Madiha Kulina, em Ipixuna, no Amazonas.

A recomendação foi enviada à Prefeitura de Ipixuna, à Secretaria de Estado de Saúde (Ses), ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). Também receberam o documento a Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério da Previdência Social e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Atenção à saúde mental indígena – Entre os pedidos está a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) em Ipixuna, em 180 dias, com a finalidade de combater os altos índices de suicídio, alcoolismo e agravos de saúde mental que assolam a população indígena e local. O MPF destaca que o centro deve oferecer atendimento culturalmente adequado, incluindo obrigatoriamente tradutores da língua Madiha Kulina para acolher os indígenas em contexto de deslocamentos sazonais.

Além disso, a recomendação pede a construção e o pleno funcionamento de uma casa de passagem indígena no município, visando reduzir a extrema vulnerabilidade social do grupo, que tem resultado em mortes, abandono de roçados e sérios problemas de saúde infantil.

Teleperícia contra deslocamentos forçados – Em relação à previdência, o órgão solicita que o INSS e o Ministério da Previdência viabilizem a teleperícia e o atendimento virtual tanto na sede do município quanto nas aldeias e comunidades de Ipixuna. A medida busca evitar o deslocamento forçado de indígenas que, devido à extrema dificuldade logística da Amazônia, viajam por dias em condições médicas precárias apenas para realizar exames periciais necessários à manutenção de benefícios assistenciais

A recomendação também reforça a necessidade de fortalecimento da presença institucional da Funai na região, com a efetiva implementação da Coordenação Regional Médio Juruá e de unidades locais em Ipixuna e Envira, visando interromper o cenário de abandono e omissão estatal.

O MPF estabeleceu um prazo de dez dias para que os destinatários informem se acatarão a recomendação e para a apresentação das primeiras medidas concretas adotadas.